Agravo de Instrumento Parcialmente Provido em Notícias

de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos pagamentos e a abstenção da inscrição... liminar pleiteada, o juiz julgou não estarem presentes os pressupostos para concessão da tutela antecipada Os autores recorreram e a Turma reformou a decisão, em parte Segundo o voto da relatora, "o agravo de instrumento

Segundo o voto da relatora, o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

Recurso parcialmente conhecido e provido na parte conhecida... Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100184-91.2018.8.26.9003 ; Relator (a): Rodrigo de Castro Carvalho; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal Cível; Foro de Santos - 3ª... (TJSP; Agravo de Instrumento nº 0100242-90.2016.8.26.9027 , 1ª Turma Cível e Criminal do ColégioRecursal - Fernandópolis, Rel. Heitor Katsumi Miura, j. 02/06/17 - vu) Agravo de instrumento

Na sessão em que o agravo de instrumento foi provido, o ministro Cláudio Brandão destacou o caso para ressaltar esse procedimento adotado por diversos Tribunais Regionais do Trabalho, a seu ver "totalmente... Na sessão desta quarta-feira (25), o recurso, no qual ele questionava decisões relativas a intervalo intrajornada, diferenças salariais e outros tópicos, foi parcialmente provido... Anexos Em agravo de instrumento visando ao destrancamento do recurso, o gerente informou que a petição do recurso não ultrapassou o limite de páginas fixado pelo TRT, e sim os documentos anexos, e que

Na sessão em que o agravo de instrumento foi provido, o ministro Cláudio Brandão destacou o caso para ressaltar esse procedimento adotado por diversos Tribunais Regionais do Trabalho, a seu ver "totalmente... Na sessão desta quarta-feira (25), o recurso, no qual ele questionava decisões relativas a intervalo intrajornada, diferenças salariais e outros tópicos, foi parcialmente provido . http://www.rafaelcmonteiro.com... Anexos Em agravo de instrumento visando ao destrancamento do recurso, o gerente informou que a petição do recurso não ultrapassou o limite de páginas fixado pelo TRT, e sim os documentos anexos, e que

AGRAVO PROVIDO... Tribunal da Bahia deu Provimento a Agravo de Instrumento da Defensoria Pública da Bahia Salvador... (03/12/2010) – A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia julgou nesta segunda (29/11) Agravo de Instrumento tumultuado e controverso

Segundo o voto da relatora, “o agravo de instrumento será parcialmente provido, porque indeferidas a venda do imóvel a terceiro e a restituição imediata das quantias pagas, mas deferida a suspensão dos

Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT , dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação do art... Agravo de instrumento provido. B) RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.467/2017... Processo: RR-605-25.2018.5.23.0009 A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015 /2014 E 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA

Agravo de Instrumento conhecido e, no mérito, parcialmente provido para diminuir o valor da multa... AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – FIBROSE PULMONAR - ESBRIET 267MG (PIRFENIDONA) - TUTELA RECURSAL CONCEDIDA – RECURSO PROVIDO... FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, Data de Julgamento: 10/08/2020, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/08/2020) AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO

AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Agravo regimental parcialmente provido para reconhecer a nulidade das provas colhidas com base na busca e apreensão efetuada na residência do acusado, bem como de todas as provas delas derivadas, as quais... Em outras palavras, não podem ser encaradas pelos Estados como procedimentos corriqueiros da atividade de persecução penal, à livre disposição dos operadores da justiça, e sim como instrumentos que configuram