Apelaçao Criminal Estupro em Notícias

A decisão, que desproveu por unanimidade a Apelação Criminal nº 0008211-42.2XXX.815.0XX1 , teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho... Ítalo Rodolfo foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável e condenado na primeira instância. Inconformado com a decisão, o acusado apelou à Câmara Criminal... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (3), a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, que condenou Ítalo Rodolfo Alves Morais a nove anos de reclusão

O homem havia entrado com Apelação nº 0001764-97.2017.8.01.0009 contra a sentença emitida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard, pedindo sua absolvição por ausências de provas, e discorreu... o crime de estupro de vulnerável (art. 217-A c/c art. 71, caput , ambos do Código Penal), contra vítima de 12 anos de idade... Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de homem a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, em função do apelante ter cometido

O relator da apelação criminal na 6ª Câmara Criminal do TJ-RS, desembargador João Batista Marques Tovo, REFORMOU a sentença condenatória... Com o in dubio, pro reo , os desembargadores deram provimento à apelação criminal... Assim, em caso de denúncia de estupro, não se pode presumir que a vítima, se maior de idade, seja incapaz de consentir com o ato sexual

A apelação criminal também teve como relator Eslu Eloy... ROUBO E ESTUPRO Ainda durante a sessão ordinária desta terça, a Câmara Criminal negou provimento à apelação criminal dos réus Adeilton Araújo Gomes e Francisco Oliveira de Queiroga, que foram condenados... a 23 anos e oito meses de reclusão e 26 anos e oito meses de reclusão, respectivamente, pelos crimes de roubo e estupro

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento a uma apelação interposta por I.L.M., condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em Itaquiraí, por estupro de vulnerável... Ao concluir, decretou: “A vítima da atuação criminosa de I.L.M. declarou ainda que os abusos sexuais já vinham acontecendo. (…) Posto isso, com o parecer, conheço do presente recurso de apelação criminal... Para o relator da apelação, Des

Inconformado pela condenação, o réu ingressou com a apelação criminal em busca de sua absolvição... Pelo crime de estupro cometido contra uma criança de oito anos, em Joinville, um homem teve a condenação confirmada em sessão da 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria

Inconformado pela condenação, o réu interpôs apelação criminal em busca de absolvição... Pelo crime de estupro cometido contra uma criança de oito anos, em Joinville, um homem teve condenação confirmada em sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso de Apelação Criminal interposto em favor de C.W.V. da S., apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da... O réu foi condenado como incurso nas sanções penais do artigo 217-A , caput, do Código Penal (estupro de vulnerável), à pena de 8 anos de reclusão em regime inicial fechado

Segue abaixo a ementa do Recurso de Apelação Criminal nº: 170326-73.2013.8.09.0175 : 13/08/19 PLENÁRIO EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECADÊNCIA... APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. [38] 3.1.2 APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 19088-50.2011.8.09.0151 (201190190885) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás A presente apelação teve como Desembargador Relator o... Nesse contexto, passaremos a análise do posicionamento jurisprudencial no que concerne a desclassificação do crime estupro de vulnerável para o crime de importunação sexual em nível estadual. 3.1.1 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 170326-73.2013.8.09.do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso de Apelação Criminal interposto em favor de C.W.V. da S., apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da... O réu foi condenado como incurso nas sanções penais do artigo 217A , caput, do Código Penal (estupro de vulnerável), à pena de 8 anos de reclusão em regime inicial fechado