Assédio Sexual em Notícias

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  • Walmart é processado por assédio sexual

    Notícias09/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, sabe-se que nem todas as vítimas de assédio sexual judicializam a questão por intimidação"... Entre as obrigações a serem cumpridas, estão a de coibir qualquer prática de assédio sexual, especialmente decorrente de comentários sexuais, piadas de duplo sentido, insinuações, gracejos, “cantadas”... Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e de segredo de Justiça, contra o grupo Walmart por prática de assédio sexual
  • Legislação precisa avançar na questão do assédio sexual

    Notícias25/04/2018Isabela Moitinho de Aragão Bulcão
    Desde 2001, o Código Penal Brasileiro tipifica o assédio sexual como crime (art. 216-A), prevendo pena de detenção de um a dois anos para quem “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento... Fatos recentes noticiados no Brasil e a repercussão de campanhas desenvolvidas em outros países reacenderam o debate sobre o que é assédio sexual e qual o aparato legal brasileiro para proteção da dignidade... Veja a matéria: https://goo.gl/Y6FEpR #Assedio #AssedioSexual #AssedioECrime #AssedioSexualECrime #MulherVitimaViolencia #ViolenciaContraMulheres #EstuproNoBrasil #LutarPorDireitos #NovaLeiNaoBasta #NoticiasBRZ
  • Assédio sexual em debate

    Notícias09/07/2008OAB - Seccional Distrito Federal
    Além disso, o direito do trabalho não regulamenta o assédio sexual de forma explícita... Desta vez, o debate será sobre danos morais por assédio sexual. As características do assédio sexual e a legislação trabalhista serão alguns dos pontos discutidos... Há muita dificuldade de se caracterizar o assédio sexual, argumenta ele, uma vez que o ônus da prova cabe ao acusador, ou seja, à suposta vítima
  • Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora.

    Notícias12/04/2024Campagnoli Advocacia
    Uma empresa da cidade de Francisco Morato foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais, decorrente de assédio sexual a uma trabalhadora... No acórdão o desembargador narra que a evolução no tema do julgamento de gênero deve sempre passar pela análise ferrenha do assédio sexual, sofrido, via de regra pelas mulheres, pois ainda vivemos numa... Segundo ele, a trabalhadora por ser mulher sofreu assédio sexual, retirando sua dignidade e competência para o trabalho, “infligindo sofrimento e constrangimento que foi capaz de gerar feridas que carregará
  • Walmart é processado por assédio sexual

    Notícias08/09/2016Ministério Público do Trabalho
    Além disso, sabe-se que nem todas as vítimas de assédio sexual judicializam a questão por intimidação"... Entre as obrigações a serem cumpridas, estão a de coibir qualquer prática de assédio sexual, especialmente decorrente de comentários sexuais, piadas de duplo sentido, insinuações, gracejos, “cantadas”... Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na Vara do Trabalho de Cruz Alta (RS), ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência e de segredo de Justiça, contra o grupo Walmart por prática de assédio sexual
  • A Americanas foi condenada por omissão em um caso de assédio sexual

    Notícias05/06/2023Rafael Leal Rodrigues
    Fonte: Freepik A Americanas foi condenada por omissão em um caso de assédio sexual envolvendo uma funcionária... O TST rejeitou o recurso da Americanas, ressaltando a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente de trabalho livre de assédio sexual... A empregada registrou denúncias na ouvidoria da empresa, mas nenhuma providência foi tomada para cessar o assédio
  • CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual

    Notícias07/02/2019Diego Carvalho
    S., acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, no interior do Estado do RJ. O conselho também decidiu instaurar PAD contra o juiz... De acordo com o processo, S. era alvo de 10 acusações de práticas como falta de urbanidade com advogados e servidores, remoção irregular de servidores, e assédio sexual contra duas estagiárias... Para a conselheira Daldice Santana, o assédio está configurado no caso. Durante o julgamento, ela mencionou a resolução 255/18 do CNJ, editada para promover a igualdade de gênero no Judiciário
  • A mulher ainda sujeita ao assédio sexual

    Notícias05/11/2012Espaço Vital
    Há um panorama dos casos de assédio sexual envolvendo as mulheres? Cristina Peduzzi - O número de casos judiciais de assédio sexual é muito pequeno... O assédio sexual, na maioria dos casos, ocorre entre os desiguais. Por quê... Então o assédio sexual sempre ocorrerá entre desiguais, do ponto de vista hierárquico
  • Simpósio debaterá combate ao assédio sexual

    Notícias23/01/2018Ministério Público do Trabalho
    De acordo com a procuradora do MPT-AP, o assédio sexual é uma prática abusiva e criminosa... Crime - O assédio sexual consiste em constranger pessoas, mulheres na maioria dos casos, por meio de cantadas e insinuações constantes com o objetivo de obter vantagens ou favorecimento sexual... SERVIÇO Simpósio sobre Assédio Sexual Data: 30/01/2018 Horário: das 8h às 12h Local: auditório do Complexo Cidadão Centro do MP-AP, localizado na Avenida Fab, 64, Centro de Macapá
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