Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

"Assim, o serviço realizado pela contribuinte é o de intermediação, de modo que o serviço de publicidade é essencial para a sua atividade", afirmou... "As despesas são essenciais e relevantes para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelas administradoras de arranjo de pagamento, e, portanto, constituem insumos para fins de creditamento... Gastos com marketing e com autopropaganda, dependendo da atividade da empresa, geram créditos de PIS e de Cofins

desempenhada pelo contribuinte... No caso do autos, no entanto, a base é o número de funcionários e a atividade desempenhada... entendimento adotado pelo colegiado no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 990914 foi de que não é válida a base de cálculo adotada para o tributo, no caso, o número de empregados e a atividade

desempenhada pelo contribuinte... No caso do autos, no entanto, a base é o número de funcionários e a atividade desempenhada... entendimento adotado pelo colegiado no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 990914 foi de que não é válida a base de cálculo adotada para o tributo, no caso, o número de empregados e a atividade

Ademais, a atividade não precisa constar expressamente no objeto do contrato social da pessoa jurídica, desde que seja por ela desempenhada de modo habitual... empresarial do contribuinte, considerando que o resultado econômico dessa operação coincide com o conceito de faturamento ou receita bruta, tomados como a soma das receitas oriundas do exercício das atividades... empresarial do contribuinte, pois essa operação enseja resultado econômico coincidente ao conceito de faturamento ou receita bruta

Os desembargadores consideraram que as atividades de assistência espiritual e social desempenhadas por religiosos em prol da comunidade não geram vínculo de emprego com as instituições, por ser atividade... O entendimento é que o serviço prestado de pregação evangélica ou religiosa é uma atividade exclusiva, que não se confunde com qualquer atividade profissional... A decisão menciona, por fim, que a Previdência Social equiparava o trabalho religioso ao trabalho autônomo até a edição da Lei nº 9.876 /99, que passou a tratá-lo como contribuinte individual específico

“O encerramento das atividades sem uma alternativa à continuidade do serviço público pode impactar severamente as funções desempenhadas pelo órgão na região”, destaca... Para o MPF, o fechamento da agência em Jales pode acarretar severos prejuízos aos contribuintes da região, que terão que se deslocar para outras cidades, como Fernandópolis, Votuporanga, Pereira Barreto... Segundo o próprio órgão tributário, as atividades da unidade serão suspensas a partir do próximo dia 6 de julho, em virtude do cancelamento de dotações orçamentárias

A partir do relato das atividades desempenhadas pela contribuinte — sobre as quais não houve controvérsia —, o ministro concluiu que a única atividade que não corresponde ao texto legal da lei, onde é... transformando-os em outros (atividade industrial), situação na qual não se enquadraria a pessoa jurídica litigante nos autos... As atividades de beneficiamento de produtos in natura de origem vegetal não se enquadram no conceito de produção agroindustrial e, portanto, não ensejam o aproveitamento do crédito presumido das contribuições

A atividade não era elencada entre as desempenhadas pela companhia junto à Receita Federal, onde está cadastrada como uma firma de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários... concorrência, a exemplo dos taxistas, também ao Estado, pela ausência de possibilidade de inclusão dos seus motoristas no sistema de previdência social e, portanto, nas coberturas dos benefícios aos contribuintes

econômica desempenhada pelo contribuinte."... No caso, é questionada decisão da 1ª Seção da corte definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para o desenvolvimento da atividade... deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item – bem ou serviço – para o desenvolvimento da atividade

econômica desempenhada pelo contribuinte... econômica desempenhada pelo Contribuinte”. ( REsp 1221170/PR , Rel... econômica desempenhada