Ausência de Provas Quanto a Vias de Fato em Notícias

AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE RECEBEU O DINHEIRO AO REALIZAR UMA VENDA. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO PODE SER ANALISADA NA VIA ELEITA. CONTEXTO FÁTICO INDICADO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. 4... não revela revolvimento de fatos nem de provas e muito menos adoção da "tese defensiva como prova cabal e irrefutável", porquanto, reitero, é o contexto trazido no acórdão impugnado. - Nessa linha de... De fato, tendo as instâncias ordinárias assentado que o contexto fático foi esse, a esta Corte Superior apenas coube adequar a aplicação da norma à conduta narrada. - Ora, se o Tribunal de origem levou

A simples prática de vias de fato qualifica o crime de dano. Havendo lesões corporais configura-se concurso material de crimes, como se prevê no parágrafo do art. 163... Insta destacar que a ameaça, artigo 147 do Código Penal , e as vias de fato, art. 21 da Lei de Contravencoes Penais , são absorvidas por esta modalidade de dano qualificado... VIAS DE FATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. ART. 132 , DO CP . PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO CONCRETO À INTEGRIDADE FÍSICA OU SAÚDE

Pleiteou absolvição por ausência de provas... Alegou que para a configuração de vias de fato é necessária a realização de exame de corpo de delito e, quanto ao desacato, disse que não houve intenção de ofender ou ultrajar... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Timbó que condenou Fernando Doege à pena de um mês e cinco meses de prisão simples por entrar em vias de fato com Lauri Werno

Portanto, ante a ausência de provas, não há como atribuir-lhe a responsabilidade pelo acidente. Sugeriu, ainda, a possibilidade de culpa exclusiva da vítima... O fio, segundo disseram, estava “bambo” no meio da via e acertou a mulher na altura de seu peito... A Telefônica Brasil S.A (Vivo) foi condenada a indenizar uma motociclista que sofreu acidente em decorrência de um cabo de telefonia da empresa que estava solto no meio da via pública

Pleiteou absolvição por ausência de provas... Alegou que para a configuração de vias de fato é necessária a realização de exame de corpo de delito e, quanto ao desacato, disse que não houve intenção de ofender ou ultrajar... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Timbó que condenou Fernando Doege à pena de um mês e cinco meses de prisão simples por entrar em vias de fato com Lauri Werno

causa de extinção da punibilidade ou a ausência de indícios de autoria ou de prova da materialidade do delito... AUSÊNCIA DE LIAME. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. 2. AGRAVO REGIMENTAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO IMPROVIDO. 1... Fernando Coelho Reis Junior e Alessandra Falcão Reis, em virtude de serem sócios gestores do Posto Trevo Petróleo Ltda., não se demonstrando, ainda que de maneira sutil, a ligação entre sua conduta e o fato

ocorria em via pública... Não se exige a prova dos danos imateriais (que é impossível), mas dos fatos que ensejam o pedido de indenização por danos morais, ou seja, o dano moral verifica-se in re ipsa (a coisa fala por si), o que... Consoante se infere do quadro fático, aduz que estaria inequívoco o reconhecimento de condições precárias de trabalho em face da ausência de fornecimento de instalações sanitárias ao obreiro, cujo labor

No caso concreto, contudo, os desembargadores destacaram a total ausência de provas a sustentar a versão do paciente... O fato ocorreu em uma clínica do litoral norte catarinense... Ele realizou uma biópsia de próstata por via transretal e afirma que, após sedação, o ambiente onde ocorria o exame foi tomado por jovens estranhas ao procedimento, provavelmente acadêmicas da área da

No caso concreto, contudo, os desembargadores destacaram a total ausência de provas a sustentar a versão do paciente... O fato ocorreu em uma clínica do litoral norte catarinense... Ele realizou uma biópsia de próstata por via transretal e afirma que, após sedação, o ambiente onde ocorria o exame foi tomado por jovens estranhas ao procedimento, provavelmente acadêmicas da área da

No caso concreto, contudo, os desembargadores destacaram a total ausência de provas a sustentar a versão do paciente... O fato ocorreu em uma clínica do litoral norte catarinense... Ele realizou uma biópsia de próstata por via transretal e afirma que, após sedação, o ambiente onde ocorria o exame foi tomado por jovens estranhas ao procedimento, provavelmente acadêmicas da área da