Concussão Condenação em Notícias

Há insuficiência de provas quando o pedido de condenação de policiais por concussão utilizar o cargo para exigir vantagem ilegal baseia-se apenas em um único depoimento de um motorista de ônibus ouvido... Denunciados por concussão, os dois foram alvo de inquérito da Polícia Federal. Em 2001, se tornaram réus em processo movido pelo MPF... Isso ocorre porque a concussão é um delito instantâneo, que depende especialmente da prova testemunhal. Sem ouvir outros envolvidos, a fragilidade das provas justifica a absolvição dos oficiais

O Ministério Público paulista denunciou o perito por concussão... Presentes os requisitos previstos no artigo 44 , parágrafo 2º , do Código Penal , a condenação foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade

Em habeas-corpus ajuizado no STJ, um dos policias tentou anular a condenação alegando inépcia da denúncia por insuficiência de provas... O crime de concussão consiste na exigência de vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de reclusão imposta a quatro policias do Rio Grande do Sul pela prática do crime de concussão, e determinou que o Tribunal de Justiça

Diante dos fatos apresentados, o requerente foi condenado a 2 anos e 8 meses de reclusão por crime de concussão. C.E... Na revisão criminal, o autor sustenta que a decisão afronta a lei penal e apresenta nova prova que pode invalidar sua condenação, qual seja, uma declaração de próprio punho feita pelo referido traficante... O requerente era Policial Militar e foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, junto à Auditoria Militar Estadual, por crime de concussão, conforme artigo 305 do Código Penal Militar

A 6ª Turma do STJ manteve a condenação, mas reduziu a pena de reclusão imposta a quatro policias do Rio Grande do Sul pela prática do crime de concussão... Em habeas-corpus ajuizado no STJ, o policial Claudio Quintana tentou anular a condenação alegando inépcia da denúncia por insuficiência de provas... O crime de concussão consiste na exigência de vantagem indevida para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes de assumi-la, mas em razão dela

Com a condenação, o vereador torna-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa , que impede a candidatura de políticos com condenações por órgão colegiado... O indeferimento foi um pedido do Ministério Público (MP), que justifica que ele não pode se eleger porque foi condenado em 2009 por órgão colegiado pelo crime de concussão - extorsão praticada por servidor... Nesta quinta-feira (26), Bernardes barrou a candidata à reeleição Leonice da Paz por conta de uma condenação na Justiça Eleitoral por compra de voto

Presentes os requisitos previstos no artigo 44 , § 2º , do Código Penal , a condenação foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade... O Ministério Público paulista denunciou C.I.R.C por concussão, porque, ao ser designado para elaborar laudo pericial referente a colisão entre um coletivo e um caminhão de propriedade do empresário, exigiu

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo da condenação, além do pagamento de um salário mínimo a entidade de fins sociais... A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista manteve, em votação unânime, sentença que condenou policiais civis a dois anos de reclusão pelo crime de concussão... Em razão disso, os policiais foram condenados, pela 22ª Vara Criminal da capital, a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo da condenação, além do pagamento de um salário mínimo a entidade de fins sociais... A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça paulista manteve, em votação unânime, sentença que condenou policiais civis a dois anos de reclusão pelo crime de concussão... Em razão disso, os policiais foram condenados, pela 22ª Vara Criminal da capital, a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pelo crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal

Presentes os requisitos previstos no artigo 44 , § 2º , do Código Penal , a condenação foi substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade... O Ministério Público paulista denunciou C.I.R.C por concussão, porque, ao ser designado para elaborar laudo pericial referente a colisão entre um coletivo e um caminhão de propriedade do empresário, exigiu