Contestação na Ação de Cobrança Indevida em Notícias

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  • Cobrança indevida após desistência de compra gera danos morais

    Em contestação, o banco alegou que figurou apenas como agente financiador, devendo a ação ser julgada improcedente com relação a ele... a declarar a rescisão de contrato operada no dia 17 de janeiro de 2014, sem qualquer ônus ao autor, além de declarar indevida a cobrança de R$ 49.000,00 e o pagamento de R$ 6.000,00 de danos morais, em... bit.ly/3erpzFt | Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um consumidor em face de uma loja de móveis planejados e uma instituição bancária, condenadas
  • Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização

    Argumentou também que não houve cobrança indevida, pois os serviços foram prestados. Por fim, a empresa solicitou pela improcedência da ação... A operadora de telefonia Tim Celular S/A foi condenada, nos autos de cobrança indevida de ligações, ao pagamento da indenização por danos morais causados à autora T.A.R.M., no montante de R$ 5 mil... Em contestação, a Tim sustenta que não cometeu tal irregularidade, pois agiu conforme o contrato celebrado entre as partes
  • Cliente deve receber R$ 20 mil do Bradesco por cobrança indevida

    Notícias01/02/2016Kelma Feitosa
    Fonte: http://www.tjce.jus.br/noticias/cliente-deve-receberr20-mil-do-bradesco-por-cobranca-indevida/... Por isso, diante da cobrança ilegal, o consumidor ajuizou ação contra o banco requerendo indenização por danos morais... Na contestação, a instituição financeira sustentou que agiu dentro do estrito dever legal
  • Cobrança de dívida após acordo celebrado entre as partes gera indenização

    Notícias20/01/2021Vinicius Martins Gaby
    Regularmente citada, a requerida apresentou contestação, na qual alegou que se tornou credor da parte autora em razão de cessão de crédito, não havendo ato ilícito de sua parte... a exposição feita até aqui, vê-se claramente que a ré deve reparar os prejuízos sofridos pela parte autora, a qual deve ser ressarcida pecuniariamente pelos prejuízos de ordem moral decorrentes da indevida... verificou que o autor celebrou acordo com a ré, efetuando pagamento em 25 de julho de 2019, ou seja, “é evidente que a manutenção da inscrição perdurou quando a dívida já estava paga, sendo, portanto, indevida
  • Faculdade é condenada a indenizar mulher em R$4 mil após cobrança indevida

    Notícias19/12/2018Cleodemir Martins
    A requerida informou na contestação que retirou o nome da autora do Serasa e defendeu que não há responsabilidade de indenizar a requerente por danos morais, visto que a cobrança foi feita pelo não cumprimento... A autora da ação na Justiça sustenta que em dezembro de 2017 se apresentou na instituição de ensino da ré, localizada em Guarapari, para obter mais informações sobre o curso de psicologia que era fornecido... Por fim, a requerente relata que passou a receber ligações e e-mails diários de cobrança por parte dos representantes da faculdade, até que um dia foi ao banco e descobriu que seu nome estava no Serasa
  • TJ/CE - Itaú deve pagar R$ 5 mil de indenização para cliente que teve cobrança indevida.

    Notícias26/07/2016Leonardo Gadelha Costa
    A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para cliente que teve cobrança indevida... Dessa forma, o cliente entrou com ação contra o banco, alegando que a situação lhe causou danos morais, pois seu nome foi inserido nos órgãos de restrição ao crédito... Na ocasião, o cliente não reconheceu a cobrança, em função do pagamento que tinha realizado
  • Sky deve pagar indenização de R$ 3 mil por cobrança indevida

    Notícias06/06/2017Âmbito Jurídico
    O juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, condenou a Sky Brasil Serviços Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil a um homem que sofreu cobrança indevida... Alegando não possuir nenhum vínculo com a referida empresa, ele ingressou com ação na Justiça. Em contestação, a Sky informou que houve contratação regular de seus serviços... De acordo com os autos, em novembro de 2016, o autor da ação tentou fazer um cartão de crédito, mas não conseguiu porque estava com o nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)
  • Concessionária de energia deve indenizar consumidor por cobranças indevidas

    O pedido de danos morais também foi julgado procedente, pois o autor teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes em razão das mencionadas cobranças indevidas... e inscrição indevida em cadastros de inadimplentes... pela requerida em sua contestação), o envio de notificação de tal débito e a ameaça de suspensão do serviço de fornecimento de energia, por certo também causou danos ao autor, de forma que tais situações
  • É indevida a cobrança de taxa Sati e gera devolução em dobro

    Notícias29/05/2015Bernardo César Coura
    Mas entendeu que a cobrança era indevida. Por isso, ingressou com ação para pedir a nulidade do contrato. Em contestação, a empresa disse que o contrato é legal... A cobrança da taxa de Serviços de Assessoria Técnico Jurídico Imobiliária (Sati) é indevida... No caso, o comprador, representado pelo advogado ajuizou ação de rescisão contratual e restituição do indébito em dobro contra uma empresa de empreendimentos imobiliários
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