Dano Moral.restituição em Dobro em Notícias

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  • Cobrança indevida gera danos morais e restituição em dobro

    Notícias05/10/2015JurisWay
    e indenização por danos morais... de R$ 2.199,48 debitado indevidamente da conta do autor, além do pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais... Assim, ingressou com a ação pedindo a condenação do supermercado ao pagamento de danos materiais referentes às multas, IOF e juros no valor de R$ 1.000,38, além da restituição do valor descontado em duplicidade
  • Renovação automática de seguro sem autorização gera restituição em dobro

    Notícias02/07/2016Correio Forense
    Sustentou que houve a restituição parcial dos valores, pois o carro do autor ficou segurado por cinco dias, o que ensejou a retenção parcial dos valores, assim como não há dano moral ou material... Pediu assim a declaração da rescisão do contrato e a condenação das rés a restituírem em dobro a quantia paga indevidamente, além do pagamento de danos morais e danos materiais referentes aos gastos que... No entanto, o magistrado analisou que tal conduta não foi capaz de gerar danos morais
  • Renovação automática de seguro sem autorização gera restituição em dobro

    Sustentou que houve a restituição parcial dos valores, pois o carro do autor ficou segurado por cinco dias, o que ensejou a retenção parcial dos valores, assim como não há dano moral ou material... Pediu assim a declaração da rescisão do contrato e a condenação das rés a restituírem em dobro a quantia paga indevidamente, além do pagamento de danos morais e danos materiais referentes aos gastos que... No entanto, o magistrado analisou que tal conduta não foi capaz de gerar danos morais
  • Renovação automática de seguro sem autorização gera restituição em dobro

    Notícias30/06/2016Correio Forense
    Sustentou que houve a restituição parcial dos valores, pois o carro do autor ficou segurado por cinco dias, o que ensejou a retenção parcial dos valores, assim como não há dano moral ou material... Pediu assim a declaração da rescisão do contrato e a condenação das rés a restituírem em dobro a quantia paga indevidamente, além do pagamento de danos morais e danos materiais referentes aos gastos que... No entanto, o magistrado analisou que tal conduta não foi capaz de gerar danos morais
  • Cobrança indevida gera danos morais e restituição em dobro

    Notícias05/10/2015COAD
    e indenização por danos morais... de R$ 2.199,48 debitado indevidamente da conta do autor, além do pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais... Assim, ingressou com a ação pedindo a condenação do supermercado ao pagamento de danos materiais referentes às multas, IOF e juros no valor de R$ 1.000,38, além da restituição do valor descontado em duplicidade
  • Cobrança indevida gera danos morais e restituição em dobro

    Notícias05/10/2015Correio Forense
    e indenização por danos morais... de R$ 2.199,48 debitado indevidamente da conta do autor, além do pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais... Assim, ingressou com a ação pedindo a condenação do supermercado ao pagamento de danos materiais referentes às multas, IOF e juros no valor de R$ 1.000,38, além da restituição do valor descontado em duplicidade
  • Banco devolverá em dobro valor de empréstimo não contratado

    Notícias09/03/2021José Augusto Tancredi
    A 1ª turma da 2ª câmara Cível do TJ/GO condenou um banco à restituição em dobro de empréstimo não contratado por uma cliente, além da indenização por dano moral em R$ 8 mil... Segundo a autora, não houve prova da disponibilização da quantia contratada, razão pela qual pretendeu a repetição em dobro dos valores e indenização por danos morais. Fonte: bit.ly/3v7xYGD
  • Claro terá que restituir em dobro valores pagos por ponto extra de TV

    Notícias28/06/2018Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES AO CONSUMIDOR LESADO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. COBRANÇA LEGAL. CIÊNCIA DO CONSUMIDOR. INSURGÊNCIAS AFASTADAS... morais... RESTITUIÇÃO DOS VALORES DEVIDO. PRECEDENTES DESTE COLEGIADO.(TJSC, Recurso Inominado n. 0301775-80.2015.8.24.0139 , de Porto Belo, rel. Des. Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, j. 06-10-2016)
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