Defesa Criminal em Notícias

Manaus, 12/02/2014 – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas assumiu, na quarta-feira (5), a defesa criminal de cinco índios acusados do assassinato de três homens na Terra Indígena Tenharim Marmelos... Sobre o caso, a DPU emite a seguinte nota: Os defensores públicos federais responsáveis pela defesa dos índios Tenharim, Caio Paiva, titular do 2º Ofício Criminal, e Edilson Santana, titular do Ofício... A DPU já ingressou na defesa dos indígenas e acompanhará - de perto - todo o procedimento investigatório, supervisionando diretamente os mecanismos policiais e judiciais de colheita de elementos probatórios

“Hoje, a Defesa Criminal foi fortalecida”... final da última segunda-feira, dia 6, a Administração Superior da Defensoria Pública inaugurou, oficialmente, sua nova unidade voltada à unificação dos serviços da Defensoria Pública (DPE) na área da defesa... criminal em Porto Alegre, na Rua Vicente de Paula Dutra, 236 – ao lado do Foro Central I (antigo prédio da OAB/Serviços)

O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, disse à ConJur nesta quinta-feira (30/6) que a defesa criminal está cada vez mais “amarrada” por causa de retrocessos jurisprudenciais... Para o advogado, o ministro é um juiz e constitucionalista “brilhante”, mas desconhece a realidade da advocacia criminal no Brasil e, principalmente, o funcionamento da Justiça nessa área... quarta-feira (29/6) que debateu a experiência italiana no combate à corrupção e as perspectivas da operação “lava jato”, o ministro do Supremo afirmou que virada jurisprudencial vai fazer o advogado pensar a defesa

O diagnóstico foi divulgado neste mês de janeiro e revela que, em relação às procuras por defesa, predominam aquelas relacionadas a processos criminais (54%) e a processos comuns (27%)... denominado Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Brasil: Um Panorama da Atuação da Defensoria Pública da União, no período de janeiro de 2011 a novembro de 2015, foram predominantes pedidos de defesa... Principais órgãos litigantes Em função de a DPU atuar principalmente da defesa dos cidadãos contra órgãos federais, 38% das demandas judiciais entre janeiro de 2011 e novembro de 2015 foram contra o Instituto

A condenação foi confirmada pela 4ª Câmara de Direito Criminal. O HC foi impetrado pela defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que manteve a condenação... A Banca Criminal alegou atipicidade da conduta e pediam a anulação do processo, por não haver provas da prática do crime. ( veja aqui toda a construção da defesa ) Também questionavam a incapacidade ou... O juízo da 3ª Vara Criminal de Guarulhos o condenou a 12 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável, pois a limitação da vítima inviabilizaria a resistência aos atos

A defesa criminal, em juízo e mesmo antes disso, foi tratada publicamente como ilegítima representação de interesses espúrios, a ponto de justificar, em um primeiro momento, a investigação de advogados... Era um tempo em que defensores eram presos pelos nazistas por exercerem... a defesa de seus representados... A única defesa possível, segundo a lógica da incriminação da relação entre cliente e advogado, rememora passagem clássica do modelo de processo penal autoritário que inspira ações do gênero: o programa

Para o Defensor Público Lisandro Luís Wottrich, que atuou no caso, realizar uma defesa como esta foi um desafio, mas a decisão favorável configura a sensação de dever cumprido... “Isso encaminhou a legítima defesa, porque o réu diz que, quando ele olha para trás, e vê que o grupo está pressionando, ele nota que a vítima teria colocado a mão na cintura com menção de pegar uma arma

O coordenador de Defesa Criminal apresentou dados que retratam o que ele classificou como “reflexo do caráter seletivo do Direito Penal”... Foi com esta afirmação que o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Emanuel Queiroz, encerrou sua fala na abertura do IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia

O professor Alceu de Oliveira Pinto Junior ministra a palestra Defesa preliminar criminal e audiência de instrução e julgamento no dia 03 de abril (sexta-feira), em Porto União, no auditório da Subseção

Porto Alegre (RS) - Capacitação em Plenário do Júri é o tema do próximo curso de aperfeiçoamento de Defensoras e Defensores Públicos, promovido pelo Núcleo de Defesa Criminal (NUDECRIM)... 15h45 - Coffee break 16h – Mesa Redonda: Prática do Defensor Público no Plenário do Júri Palestrante 1: Mario Rheingantz - Escolha dos Jurados Palestrante 2: Varlem dos Santos Obelar - Plenitude de Defesa