Desentranhamento da Segunda em Notícias

Todavia, considerando a impugnação intempestiva, o juiz determinou o seu desentranhamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e manteve a impugnação nos autos... A ministra também lembrou que, em 2004, a Segunda Seção firmou o entendimento de que os embargos apresentados na ação monitória, pelo réu, não possuem natureza de ação (como ocorre em relação aos embargos

A primeira seria paga por conta da aprovação da Lei 9.270/2009, que dispôs sobre a inspeção veicular, e a segunda no lançamento do edital de concorrência pública que teve por objeto a contratação de serviços... Voto do relator Em análise de questão preliminar, o ministro Luiz Fux (relator) negou o pedido de desentranhamento dos elementos de informação juntados aos autos pelo Ministério Público após a resposta... De acordo com o relator, mesmo com o desentranhamento do diálogo telefônico interceptado, remanescem elementos probatórios suficientes para o recebimento da denúncia com base em depoimentos prestados por

Todavia, considerando a impugnação intempestiva, o juiz determinou o seu desentranhamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e manteve a impugnação nos autos... A ministra também lembrou que, em 2004, a Segunda Seção firmou o entendimento de que os embargos apresentados na ação monitória, pelo réu, não possuem natureza de ação (como ocorre em relação aos embargos

de dados pela Receita com o MPF para a investigação de crimes por contribuintes da CPMF com altas movimentações financeiras e que fossem isentas, inativas ou omissas quanto à declaração do IR e, a segunda... Desse modo, já diante do aqui demonstrado (com base em que se arrima, no ponto, a presente impetração), é inescondível a ilegalidade da segunda decisão de quebra de sigilo, proferida nos autos do Procedimento... PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, A FIM DE DETERMINAR O DESENTRANHAMENTO APENAS DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. OMISSÃO SANADA, SEM MODIFICAÇÃO NA CONCLUSÃO DO JULGADO

Todavia, considerando a impugnação intempestiva, o juiz determinou o seu desentranhamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e manteve a impugnação nos autos... A ministra também lembrou que, em 2004, a Segunda Seção firmou o entendimento de que os embargos apresentados na ação monitória, pelo réu, não possuem natureza de ação (como ocorre em relação aos embargos

Todavia, considerando a impugnação intempestiva, o juiz determinou o seu desentranhamento. O Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e manteve a impugnação nos autos... A ministra também lembrou que, em 2004, a Segunda Seção firmou o entendimento de que os embargos apresentados na ação monitória, pelo réu, não possuem natureza de ação (como ocorre em relação aos embargos

No STF, requeriam o desentranhamento das provas ilícitas dos autos do processo... Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus ( HC 125218 ) em que José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes pediam a suspensão... Por fim, o relator declarou que o desentranhamento de provas ilícitas, na forma do artigo 157 do Código de Processo Penal , não se traduz em necessidade do retorno do processo à etapa inicial

O Diário da Justiça desta segunda-feira, 12, traz uma lista com 672 documentos judiciais que serão eliminados do acervo do judiciário em 45 dias, em atendimento à Resolução nº 011/2010-GP e à Recomendação... Caso haja interesse no material, o interessado tem 45 dias para requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração

da existência de prova ilícita por derivação, nos termos do art. 157 , §§ 1º e 2º , do CPP , procedendo-se ao seu desentranhamento da Ação Penal 2006.51.01.523722-9". ( HC 160.662/RJ , Rel... Solicite-se à Presidência da Segunda Turma a imediata inclusão deste habeas corpus na pauta de julgamentos presencial. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se com urgência... Ordem concedida, de ofício, para anular as provas produzidas nas interceptações telefônica e telemática, determinando, ao Juízo de 1º Grau, o desentranhamento integral do material colhido, bem como o exame

GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJ 30/11/2018; RHC 88371, Rel. Min. GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJ de 2/2/2007)... CELSO DE MELLO, Segunda Turma, DJe de 14/5/2020)... TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, DJe de 30/9/2015; HC 133148, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 15/12/2017; RHC 153869 AgR, Rel. Min