Deste Tribunal em Notícias

"O ato genérico e abstrato amplia a alçada deste Tribunal de Justiça para julgar reclamações que tenham como objetivo analisar a possível incongruência entre comandos jurídicos das turmas recursais dos... "Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça definir a competência dos órgãos internos dos tribunais estaduais para julgar reclamação, uma vez que tal competência é privativa de cada tribunal", diz o acórdão... O Tribunal de Justiça da Paraíba também declarou a resolução inconstitucional

Desta forma, a presente demanda evidencia inércia do impetrante em formular o pedido anteriormente, motivo pelo qual se enquadra ao disposto no artigo 3º, III, da Resolução nº 10/2013, deste Tribunal de... O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro processos. Desses, três foram analisados no sábado (14/04) e um no domingo (14)

Depois, na sequência das Cortes colegiadas, recebeu os títulos de Superior Tribunal de Justiça (1891); Corte de Apelação (1934); Tribunal de Apelação (1937) e finalmente Tribunal de Justiça, a partir de... Pela primeira vez, a suprema Corte estadual seria chamada de Tribunal de Justiça do Maranhão... Conforme a nova legislação, o Poder Judiciário seria exercido pelo Tribunal de Justiça, composto de oito desembargadores, além do Tribunal do Júri, juízes de Direito e instituições correlatas

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São Vicente (OABSV) vai promover hoje (27), às 19 horas, a live sobre precedentes nos tribunais.

Consoante entendimento pacificado deste Tribunal, a disciplina acerca da instalação de antenas transmissoras de telefonia celular se insere na competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1067/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1067.pdf > ____________________... Esse é o entendimento consolidado pelo Tribunal no julgamento do RE 778889/PE (Tema 782 da sistemática da repercussão geral), reafirmado recentemente no julgamento da ADI 6.600/TO , oportunidade na qual

Nota Conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná Ter, 26 Mar 2019 17:52:33 -0300 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná, por... Ademais, a composição plural dos Tribunais Regionais Eleitorais, constitucionalmente prevista, a exemplo do que ocorre em todos os demais tribunais pátrios, garante o amplo debate de ideias e a cooperação... confirmado pelo TSE no julgamento da PET 33275, quando decidiu que os juízes de direito mencionados [nos artigos 32 e 36 do Código Eleitoral] são os Juízes Estaduais, valendo essa inteligência para os Tribunais

Nota Conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e do Tribunal de Justiça do Paraná Qua, 27 Mar 2019 12:42:31 -0300 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e o Tribunal de Justiça do Paraná, por... Ademais, a composição plural dos Tribunais Regionais Eleitorais, constitucionalmente prevista, a exemplo do que ocorre em todos os demais tribunais pátrios, garante o amplo debate de ideias e a cooperação... confirmada pelo TSE no julgamento da PET 33275, quando decidiu que os juízes de direito mencionados [nos artigos 32 e 36 do Código Eleitoral] são os Juízes Estaduais, valendo essa inteligência para os Tribunais

Participar de um Tribunal do Júri como jurado pode ter várias vantagens e experiências únicas, embora as percepções possam variar de pessoa para pessoa.

do Tribunal (…)”... A MICROSOFT demonstrou o desenvolvimento de sistemas judiciais customizados para o Tribunal de Mercados de Abu Dhabi, Supremas Cortes de Buenos Aires e Inglaterra, Tribunal Municipal de Renton e Departamento... divulgadas no último fim de semana, nos sites Jota, Conjur e Blog Fausto Macedo/Estadão , sobre o desligamento do desembargador Claudio Augusto Pedrassi da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal

Por volta das 3h30, o Juiz Presidente deste Tribunal do Júri, Tiago Pinto Oliveira, leu a sentença lavrada conforme a decisão soberana dos jurados, a qual condenou o acusado pelo homicídio triplamente... Em sessão realizada nessa segunda-feira, 29/4, e concluída na madrugada desta terça-feira, 30/4, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Ronan Menezes do Rego à pena de 21 anos e 9 meses de reclusão