Difamação, Injúria e Ameaça em Notícias

Difamação Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:CPB. Injúria Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:CPB... pessoas, tornou-se difamação... Difamação Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:CPB

Ofensas A profissional, presa em julho, é acusada da prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria... O parecer aponta também que Maria Aparecida é idosa (73 anos) e o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça

O documento é assinado e traz, além de ameaça clara de morte, declarações de injúria e difamação contra a pessoa de Júlio Cesar e contra a instituição... O documento com a ameaça foi apresentado à Polícia Federal para adoção dos procedimentos investigatórios necessários... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, declarou nesta quinta-feira (24) que recebeu ameaça de morte no último dia 18

injúria e ameaça... A ameaça terá pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa obrigatória. Hoje é de detenção de 1 a 6 meses, ou multa... quinta-feira (24) regime de urgência para o Projeto de Lei 301/21 , de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF) , que amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica, incluindo calúnia, difamação

inverídicos, calúnia, difamação, injúria, inutilizar ou impedir a propaganda eleitoral, recusar ou abandonar o serviço eleitoral, divulgação de pesquisa fraudulenta... Os principais crimes eleitorais são : compra de votos, boca de urna, derrame ou chuva de santinhos, uso da máquina pública, inscrição fraudulenta, coação ou ameaça, fraude do voto, divulgação de fatos

Segundo ele, muitas punições para esses crimes encontram previsão na legislação, como a injúria, a difamação, a ameaça e o dano, tipificados no Código Penal , bem como crimes e infrações administrativas... A intenção do parlamentar, com o projeto, é "apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça cometidas contra mulheres"... "As agressões são várias, passando por xingamentos e gestos obscenos até a ocorrência de vias de fato, com lesões corporais e mesmo perseguições e ameaças", disse

Durante o tempo em foi obrigada a estar sala, ela passou a sofrer insultos, ameaças físicas e psicológicas, sendo, também, vítima de calúnias, injúrias e difamações... Assim, para a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no contexto “fático-probatório, restou configurado o assédio moral proveniente de cárcere da reclamante no escritório da reclamada”, com humilhações, ameaças

O caso trata de um homem denunciado por ameaça, invasão de dispositivo informático, além de calúnia, injúria e difamação... O juízo de primeiro grau reconheceu a decadência do direito de queixa e extinguiu a punibilidade pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

Diante da gravidade dos fatos, Raquel Dodge requer a imediata instauração de inquérito policial para apuração, inicialmente, dos crimes de calúnia, difamação, injúria e ameça, além de outros... Em vídeo postado na plataforma YouTube, ele fez ameaças e ofensas à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso sejam aceitas as ações contra o candidato do PSL à Presidência

(PR-PE) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação... O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), cumpriu a ameaça e ingressou nesta semana com processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o deputado Inocêncio Oliveira