Direito Constitucional Comparado em Notícias

Civil, Direito Internacional e Direito Constitucional... Um pouco de direito constitucional comparado . São Paulo : Malheiros, 2009. [15] TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. O ensino do direito comparado no Brasil contemporâneo... Novo Direito Constitucional Comparado : Introdução, teoria e metodologia. 3. ed., rev., atual. e ampl. Curitiba: Juruá, 2010

Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, v. 50, p. 32-77 1955. p.77[3] MIRANDA, Jorge. Sobre o Direito Constitucional Comparado... Em um artigo publicado em 2006, Jorge Miranda sintetiza alguns conceitos do Direito Constitucional Comparado, que se encontram difusos em várias de suas obras... Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 55, p. 243, abr. 2006.[4] MOURA VICENTE, Dário. Entre autonomia e responsabilidade: Da imputação de danos às tabaqueiras no Direito Comparado

Brasília, 28/10/10 - Teve início na quinta-feira o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães... Sua realização engrandece o estudo e o aperfeiçoamento do direito constitucional, pela relevância dos temas e pela qualidade dos palestrantes... Analisaremos questões atuais, ligadas ao constitucionalismo pátrio, também no contexto do direito comparado

pelo direito constitucional brasileiros nas últimas décadas... O livro enfrenta todas as questões polêmicas que envolvem a discussão do Direito Constitucional... Com amplo estudo do direito comparado, o professor desenha o conteúdo mínimo desse princípio

Em um artigo publicado em 2006, Jorge Miranda sintetiza alguns conceitos do Direito Constitucional Comparado, que se encontram difusos em várias de suas obras... Sob tal aspecto, defende ele a autonomia do Direito Constitucional Comparado, que descansaria em um objetivo central: captar o sentido específico de cada Constituição em face das demais e captar o que... Catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Lisboa, deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976) e um dos autores da Constituição portuguesa de 1976, Miranda é um constitucionalista respeitado

Cortes constitucionais são, na literatura do direito constitucional comparado, instituições ambíguas... Coordena atualmente o Centro de Pesquisa em Direito Constitucional Comparado da Universidade de Brasília... Juliano Zaiden Benvindo é professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília

Foram objeto de análise, entre outros assuntos, a natureza jurídica, os sujeitos processuais, as hipóteses de cabimento, o procedimento, o julgamento, a eficácia da decisão e, ainda, o direito comparado... Mereceram igual destaque o papel desempenhado pelas Supremas Cortes nas democracias constitucionais, a transubjetivação dos direitos fundamentais, os diálogos constitucionais e as novas técnicas de decisão... A ausência de obras sobre a reclamação é queixa comum entre os operadores do direito

federal e presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB... Constitucional pela PUC-Rio, membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB e professor da PUC-Rio Sérgio Sant’Anna Professor da Ucam, procurador... Em termos de direito comparado, a Constituição de Weimar é reconhecida como uma das primeiras no mundo a garantir direitos aos trabalhadores

No último sábado, 23 de janeiro, morreu aos 85 anos o jurista Francisco Rubio Llorente, certamente um dos maiores nomes da história do Direito Constitucional da Espanha... E como não podiam inovar, pois não tinham condições de fazê-lo naquele momento, utilizaram como modelos de referência os que à época poderiam ser observados no direito comparado, especialmente nas realidades... Esta coluna é produzida pelos membros do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional (OJC), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

Assim, o tribunal superior decretou a perda de seu direito constitucional a um advogado, porque não há mais nada o que fazer para garanti-lo... Em sua decisão, os ministros do tribunal escreveram que decretar a “perda do direito a um advogado é uma medida drástica”... O Tribunal Superior de Utah, em Salt Lake City, decidiu, na sexta-feira (30/1), caçar o direito do réu Curtis Allgier a um advogado de defesa, pela forma agressiva, grosseira e ameaçadora que ele tratou