COMEÇA O XIII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Brasília, 28/10/10 - Teve início na quinta-feira o XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Os trabalhos foram abertos com as boas-vindas do ministro Gilmar Mendes, coordenador científico do evento, que relacionou algumas das conferências a serem realizadas em três dias de programação.

Analisaremos questões atuais, ligadas ao constitucionalismo pátrio, também no contexto do direito comparado. Os temas abrangem o cenário econômico, a segurança jurídica, o meio ambiente, a reforma eleitoral, entre outros, destacou Mendes.

O primeiro expositor foi o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com a palestra Constituição e Segurança Nacional. Tratou o assunto a partir de uma abordagem histórica. Esclareceu que a formação de diversas instituições no Brasil, incluindo as forças armadas, acompanha um processo histórico. Não é algo que tenha nascido de projeções acadêmicas, mas nasceu exatamente de disputas políticas, internas, na formação do Estado nacional, que se caracterizou sempre pelo debate entre o centro e a periferia.

O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF, conselheiro Igor Carneiro de Matos, avalia que o Congresso já se incorporou à tradição jurídica da cidade. Sua realização engrandece o estudo e o aperfeiçoamento do direito constitucional, pela relevância dos temas e pela qualidade dos palestrantes.

O XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional termina no próximo sábado (30/10). Programação e informações: www.idp.edu.br/xiiicongresso.

Demétrius Crispim

Assessoria de Comunicação - OAB/DF