Do Art. 374 em Notícias

(art. 542)... Sandoval Oliveira; DJDFTE 12/03/2015; Pág. 374) AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA... Registre-se inclusive que o mesmo (nascituro), segundo o mesmo diploma legal, tem direito a curador (art. 1.779), pode ser reconhecido pelo pai (art. 1609, parágrafo único) e receber doações inclusive

É pública e notória (art. 374, I, do Código de Processo Civil) a situação precária em que se acha o Rio de Janeiro, cuja administração teve reconhecido estado de calamidade pública até 2018 (Lei Estadual... Em virtude disso, a cautelar suspendeu os efeitos do art. 10 da Resolução TJ/OE/RJ 29/2015, vedando assim qualquer pagamento adicional aos magistrados do estado do Rio de Janeiro pela realização de audiências

Portanto, esse fundamento com base no risco profissional não é desarrazoado e não necessitaria de prova incontestável, na forma do art. 374 do CPC . ” O procurador considerou ainda que de acordo com as

A fragilidade do seu sistema de segurança na preservação do sigilo bancário é fato notório que independe de provas (art. 374 , I , CPC ), levou a Prefeitura de Campinas, em plena pandemia, ao prejuízo

Portanto, esse fundamento com base no risco profissional não é desarrazoado e não necessitaria de prova incontestável, na forma do art. 374 do CPC . ” O procurador considerou ainda que de acordo com as

Impende registrar que o art. 374 , I , do CPC/2015 não se aplica na hipótese... Art. 1.639 , § 2º , do Código Civil... Art. 4º-A , I, da Lei n. 8.929 /1994. Validade

embalagens plásticas de variadas cores; 10.000 microtubos plásticos vazios e outras centenas de cápsulas vazias; 02 celulares; 01 folha de caderno contendo anotações de típicas de tráfico de drogas; 374... E, ainda:" Pode a Guarda Municipal, inobstante sua atribuição constitucional (art. 144 , ,sS . 8º , CF ), bem como qualquer do povo, prender aquele encontrado em flagrante delito (art. 301 , CPP )... É o que se depreende da leitura do art. 5º , inciso XIV , da Lei n. 13.022 /14, que é o Estatuto Geral das Guardas Municipais: Art. 5º São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as

Exa. lembrou o princípio da boa-fé objetiva, bem como o disposto no art. 423 do CC... O contrato advocatício previa o pagamento de honorários no valor de 23% sobre a liquidação da sentença (R$ 37,4 mil)

De autoria do deputado Catarina Paladini (PSB), o projeto de lei (PL) 374 2015 , i nstitui o “Dia Estadual de Prevenção e Combate a prática de Intolerância Religiosa”, no âmbito do Estado do Rio Grande... A Constituição da Republica Federativa do Brasil , em seu art. 5º , inciso VI , preceitua que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos

/2015 ), a declaração pessoal de pobreza goza de presunção legal de veracidade, presunção esta que, diante da ausência de provas em sentido contrário, prevalece, afinal, nos termos do art. 374 , IV , do... 99 , § 3º , do CPC/2015 ) não exige prova do estado de insuficiência econômica (art. 374 , IV , do CPC/2015 ); b) se a parte recebe salário superior a 40% do teto do INSS, junta declaração de pobreza... 99 , § 3º , do CPC/2015 ) não exige prova do estado de insuficiência econômica (art. 374 , IV , do CPC/2015 ); b) se a parte recebe salário superior a 40% do teto do INSS, juntar declaração de pobreza