Erro Sobre a Pessoa em Notícias

A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... Fonte: Hospital indenizará paciente por erro em dose de medicamento. Site Migalhas. Publicado em: 3 de janeiro de 2023... Segundo o documento inicial, a paciente sofreu grave risco de morte em função de erro grosseiro dos funcionários do hospital

Todas as pessoas que se submetem a procedimento na área da saúde estão sujeitos a riscos com a ocorrência de erro médico... Após caracterizada e provada a culpa na conduta do profissional, a indenização deve ser quantificada com base na gravidade do erro... da conduta médica sobrevier dano corporal, causado ou provocado, decorrente de uma ação ou omissão (permanente ou temporário), decorrente de imprudência-imperícia ou imprudência, estaremos diante do erro

Ocorrendo o erro de pessoa, o agente responde como se tivesse atingindo a pessoa que pretendia e não as que efetivamente atingiu... Observe que o erro do agente é acidental e irrelevante, consoante mencionado supra, respondendo assim pelo crime. b) Erro “ in persona” : o agente com sua conduta criminosa visa certa pessoa, mas por erro... No erro na execução, o agente quer atingir a vítima desejada e sabe que é ela, só que erra na execução, e atinge outra pessoa (vítima alvejada). d) “aberratio causae”: neste caso o erro recai sobre o nexo

De igual sorte, não se está diante de erro de tipo, mas sim de excludente de culpabilidade, por erro de proibição invencível... Ademais, "são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade" (art. 1º , § 1º , da Lei n. 12.852 /2013)... E que "a pouca escolaridade do acusado e sua boa-fé de que estaria em um relacionamento lícito, aferida a partir da prova produzida em juízo, permitem a conclusão de que o apelante agiu em erro de proibição

Para a relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ficou demonstrado o "erro essencial" quanto à pessoa da mulher... De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... Erro essencial No julgamento, a relatora, desembargadora Fátima Bezerra, observou que a anulação do casamento sob a alegação de erro essencial tem previsão no artigo 1.556 do CC/02

“Em 38% dos casos em que houve esse erro, várias testemunhas oculares identificaram incorretamente o mesmo suspeito inocente”, acrescentou o relator... O reconhecimento de pessoas em processos criminais é o tema de um episódio do programa Entender Direito , produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ... Um dos condutores do veículo, após assistir às imagens de outro roubo, declara não ter dúvidas sobre um dos criminosos: pelos olhos, e pelo fato de usar roupa social, é a mesma pessoa

Muitas pessoas têm dúvidas quanto às regras de aposentadoria e, às vezes, cometem erros que acabam atrapalhando e atrasando o direito a aposentação... Muitas pessoas cometem o erro de não se preocupar com a sua aposentadoria antes de fazer o pedido, ou antes de atingir o tempo para se aposentar... Muitas vezes há erros no na contagem do tempo da pessoa junto ao INSS, ou, alguns vínculos antigos não constam no CNIS (contagem do INSS), dentre outros problemas

“No caso em análise, alega o apelante que houve erro quanto à pessoa da apelada no que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, erro este que tornou insuportável a vida em comum ao cônjuge... De acordo com o dispositivo, considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge o que diz respeito a sua identidade, sua honra e boa fama, sendo esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne... No entanto, julgou improcedente o pedido de anulação do casamento por erro essencial

A acusação foi de que um homem teria praticado ato libidinoso contra pessoa menor de 14 anos, conduta descrita na cabeça do artigo 217-A do Código Penal... Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular uma condenação por estupro de vulnerável devido a erro de descrição na denúncia

Você já parou pra pensar qual o erro mais comum que as pessoas cometem na Perícia do INSS... Qual o principal erro dos segurados na hora da perícia... Não simplesmente relatar o problema, como por exemplo, Hérnia de disco l4 e l5, quantas pessoas que sofrem desta doença e ainda trabalham? Entenderam a diferença