Juiz mantém prisão de autuado por estupro coletivo
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em tese, dos crimes de estupro de vulnerável, praticado contra... Ao que se colhe, a vítima, de apenas 11 anos de idade, foi levada a praticar relações sexuais com pessoas diversas, contra sua vontade, o que caracteriza o chamado estupro coletivo... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação