Falta de Comprovação da Qualidade de Segurado Especial em Notícias

Para conseguir provar o tempo de serviço, João contou com a ajuda do sindicato, juntou notas fiscais, deu depoimento ao INSS e, após a decisão administrativa de indeferimento por falta de comprovação do... Depois viu o pai completar 60 anos e se aposentar também, em 1990, o que melhorou a qualidade de vida da família... Entretanto, a comprovação do tempo de serviço na área rural nem sempre é fácil. No caso de João de Matos, trabalhador rural desde a infância, o obstáculo foi a comprovação de todo esse tempo

Para conseguir provar o tempo de serviço, João contou com a ajuda do sindicato, juntou notas fiscais, deu depoimento ao INSS e, após a decisão administrativa de indeferimento por falta de comprovação do... Depois viu o pai completar 60 anos e se aposentar também, em 1990, o que melhorou a qualidade de vida da família... Entretanto, a comprovação do tempo de serviço na área rural nem sempre é fácil. No caso de João de Matos, trabalhador rural desde a infância, o obstáculo foi a comprovação de todo esse tempo

O colegiado posicionou-se no sentido de que a qualidade de rurícola da mulher funciona como extensão do atributo de segurado especial do marido... e que o artigo 11 , VII , da Lei 8.213 /1991 disciplina que a cobertura previdenciária do segurado especial somente se inicia aos 16 anos... de seguradas especiais

O colegiado posicionou-se no sentido de que a qualidade de rurícola da mulher funciona como extensão do atributo de segurado especial do marido... e que o artigo 11 , VII , da Lei 8.213 /1991 disciplina que a cobertura previdenciária do segurado especial somente se inicia aos 16 anos... de seguradas especiais

O colegiado posicionou-se no sentido de que a qualidade de rurícola da mulher funciona como extensão do atributo de segurado especial do marido... e que o artigo 11 , VII , da Lei 8.213 /1991 disciplina que a cobertura previdenciária do segurado especial somente se inicia aos 16 anos... de seguradas especiais

Isso porque, segundo os ministros, a legislação previdenciária sempre negou a qualidade de segurado especial ao membro do grupo familiar que possui outra fonte de renda decorrente do exercício de atividade... Segurado especial Já é pacífico no STJ o entendimento de que a legislação exclui expressamente da condição de segurado especial o trabalhador que, atuando no meio rural, deixa o campo e se enquadra em... empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial, com observância da idade mínima de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher

Isso porque, segundo os ministros, a legislação previdenciária sempre negou a qualidade de segurado especial ao membro do grupo familiar que possui outra fonte de renda decorrente do exercício de atividade... Segurado especial Já é pacífico no STJ o entendimento de que a legislação exclui expressamente da condição de segurado especial o trabalhador que, atuando no meio rural, deixa o campo e se enquadra em... empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial, com observância da idade mínima de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher

Isso porque, segundo os ministros, a legislação previdenciária sempre negou a qualidade de segurado especial ao membro do grupo familiar que possui outra fonte de renda decorrente do exercício de atividade... Segurado especial Já é pacífico no STJ o entendimento de que a legislação exclui expressamente da condição de segurado especial o trabalhador que, atuando no meio rural, deixa o campo e se enquadra em... empregado, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial, com observância da idade mínima de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou contagem de tempo retroativo indevido para concessão de aposentadoria rural, por falta de comprovação da qualidade especial do segurado junto ao Instituto Nacional... Ela alegou que o benefício foi indeferido administrativamente pela não comprovação da qualidade de segurado... Destacaram que tal postura demonstra a falta de interesse de agir da autora, já que ficou comprovado que não houve resistência do INSS em conceder o benefício

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou contagem de tempo retroativo indevido para concessão de aposentadoria rural, por falta de comprovação da qualidade especial do segurado junto ao Instituto Nacional... Ela alegou que o benefício foi indeferido administrativamente pela não comprovação da qualidade de segurado... Destacaram que tal postura demonstra a falta de interesse de agir da autora, já que ficou comprovado que não houve resistência do INSS em conceder o benefício