Honra Objetiva e Honra Subjetiva em Notícias

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  • Crimes contra a honra.

    Notícias05/11/2018RVS ADVOCACIA
    O capítulo do Código Penal Brasileiro que trata dos crimes contra a honra, trata dos crimes que atentam contra a honra subjetiva ou a honra objetiva, seja ofensa a dignidade pessoal ou a fama profissional... Conceito de honra – princípio que leva alguém a ter uma conduta proba, virtuosa, corajosa, e que lhe permite gozar de bom conceito junto à sociedade, a um grupo... Para tanto, exige-se o dolo específico, ou seja, o animus injuriandi vel diffamandi , o agressor tem consciência e vontade de atingir a honra da vítima
  • 182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura - 2009: crimes contra a honra

    Notícias19/01/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    em fato determinado, desonroso que atinge a honra objetiva do difamado... No que tange a injúria consiste em atribuir a alguém uma qualidade negativa , de forma a atingir a honra subjetiva, ou seja, a dignidade a auto-estima do injuriado... Considerando que, a calúnia implica a imputação de crime e a injúria de qualidade negativa que atinja a honra subjetiva, a alternativa certa é a C , pois a imputação de uma contravenção penal consiste
  • Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

    Notícias21/11/2016Superior Tribunal de Justiça
    Para Nancy Andrighi, existe uma relação entre honra vulnerada e a ofensa: enquanto a honra subjetiva é atingida pela atribuição de qualificações, atributos que ofendam a dignidade e o decoro, a honra objetiva... Honra subjetiva Na decisão, a ministra avaliou se as críticas configuraram dano moral indenizável... “Na hipótese em exame, não tendo sido evidenciada a atribuição de fatos ofensivos à reputação da pessoa jurídica, não se verifica nenhum vilipêndio à sua honra objetiva e, assim, nenhum dano moral passível
  • Terceira Turma não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista

    Notícias21/11/2016JurisWay
    Para Nancy Andrighi, existe uma relação entre honra vulnerada e a ofensa: enquanto a honra subjetiva é atingida pela atribuição de qualificações, atributos que ofendam a dignidade e o decoro, a honra objetiva... Honra subjetiva Na decisão, a ministra avaliou se as críticas configuraram dano moral indenizável... Na hipótese em exame, não tendo sido evidenciada a atribuição de fatos ofensivos à reputação da pessoa jurídica, não se verifica nenhum vilipêndio à sua honra objetiva e, assim, nenhum dano moral passível
  • STJ reverte julgado que condenara jornalista a indenizar empresa por dano moral

    Notícias22/11/2016Espaço Vital
    A decisão explica que “existe uma relação entre honra vulnerada e a ofensa: enquanto a honra subjetiva é atingida pela atribuição de qualificações, atributos que ofendam a dignidade e o decoro, a honra objetiva... Segundo o julgado, “a pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, não possui honra subjetiva, estando, portanto, imune às violências a esse aspecto de sua personalidade, não podendo ser ofendida com... O julgado arremata que “não tendo sido evidenciada a atribuição de fatos ofensivos à reputação da pessoa jurídica, não se verifica nenhum vilipêndio à sua honra objetiva e, assim, nenhum dano moral passível
  • Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral

    Notícias18/04/2019Getúlio Costa Melo
    Mesmo não tendo honra subjetiva (caracterizada pela dignidade, decoro e autoestima, por exemplo), a pessoa jurídica é titular de honra objetiva e PODE SOFRER DANO MORAL. Mas atenção... #barbacena #CDL #cdlbarbacena #CNPJ #comerciante #danomoral #dicasjuridicas #empresa #empresario #empreendedor #honraobjetiva #lojista #lojistas #pessoajuridica #relaçaodeconsumo #responsabilidadecivil
  • Crítica em reportagem não é crime contra a honra

    Notícias16/12/2012Consultor Jurídico
    De acordo com o parlamentar, a reportagem teria contornos de "veradeira fraude" e "inverdades" sobre os episódios abordados, ofendendo assim sua honra objetiva e subjetiva, configurando assim a calúnia... O parlamentar propôs a queixa-crime alegando que sua honra foi ofendida em uma reportagem publicada na revista Época em fevereiro de 2009, intitulada Eduardo Cunha revela seu poder sobre os deputados... É patente que a matéria quando menciona o nome do querelante apresenta um contexto crítico e repleto de 'acidez', no entanto não vislumbro indícios de configuração de crimes contra a honra, sobretudo o
  • STJ - Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

    Notícias04/07/2017Andre Vinicius da Silva Pecanha
    Honra objetiva Em análise do recurso especial, a ministra relatora, Nancy Andrighi, ressaltou que a pessoa jurídica, por não possuir honra subjetiva (dignidade, autoestima ou amor próprio, por exemplo)... somente pode sofrer dano moral por ofensa a sua honra objetiva, como ataque à reputação ou à credibilidade... objetiva da recorrida”, concluiu a ministra
  • Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

    Notícias29/06/2017Carta Forense
    Honra objetiva Em análise do recurso especial, a ministra relatora, Nancy Andrighi, ressaltou que a pessoa jurídica, por não possuir honra subjetiva (dignidade, autoestima ou amor próprio, por exemplo)... somente pode sofrer dano moral por ofensa a sua honra objetiva, como ataque à reputação ou à credibilidade... objetiva da recorrida”, concluiu a ministra
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