Imposto em Notícias

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  • Isenção de Imposto de Renda

    Notícias02/02/2021Rodrigo Gean Sade
    Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria... Ainda segundo ele, ao isentar o Imposto de Renda que incide sobre proventos de aposentadoria e de pensão dos inativos portadores de doenças graves, o legislador buscou garantir que os beneficiários tivessem
  • Imposto de renda

    Notícias15/07/2020Bruna Farias
    Em julgamento de recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do STJ fixou a tese de que a isenção do Imposto de Renda prevista na Lei 7.713 /1988 para os proventos de aposentadoria ou reforma concedida
  • Declaração de Imposto de Renda em 2024

    Notícias07/03/2024Douglas Domingues
    pode fazer a Declaração pelo aplicativo "Meu Imposto de Renda" (IN RFB 2178/24, art. 5º, II, d)... Imagem: MGP Consultoria Hoje (7 mar. 24) foi publicada e entrou em vigor a Instrução Normativa RFB 2178/24, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto sobre a Renda... seguintes capítulos: Disposição preliminar (art. 1º); Obrigatoriedade de apresentação (art. 2º); Opção pelo desconto simplificado (art. 3º); Forma de elaboração (art. 4º); Vedações à utilização do "Meu imposto
  • Remédios sem Impostos

    Notícias11/05/2016Jucineia Prussak
    (NR) A proposta que tramita no congresso estabelece que medicamentos de uso humano sejam isentos de Imposto. Confira a PEC: bit. Ly/1q0q8eW Fonte"Senado Federal"... vigorar acrescido da seguinte alínea e: “Art. 150 Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI – instituir impostos
  • Imposto de Renda 2021- Novidades

    Notícias03/03/2021Rafael Aquati
    O que é Imposto de Renda? Um tributo federal que incide sobre o que se ganha durante o período de um ano. Os cidadãos com renda maior pagam mais impostos, em relação aos que possuem menor renda... A realização da declaração, mas entregue a intempestivamente, será sentido financeiramente, pois a multa é de 1% ao mês, mais correção monetária sobre o imposto devido... Necessita o pagamento de imposto para: - Salário ou receitas superiores a R$ 28.559,70 anual; - Rendimento de aplicações financeiras acima de R$ 40 mil; - Operadores da bolsa de valores de qualquer valor
  • Cobrança de "imposto de reposição"

    Notícias23/05/2021Mainah Silveira
    entender e solicitar o pagamento do imposto... Algumas minutas de acordo de partilha de bens, no momento do Divórcio, traz o termo imposto de reposição, essa expressão consta em uma súmula do STF que estabelece a cobrança do imposto de reposição, quando... houver desigualdade nos valores partilhados, vejamos: SÚMULA 116 STF: Em desquite ou inventário, é legítima a cobrança do chamado impôsto de reposição, quando houver desigualdade nos valôres partilhados
  • IMPOSTO - Empresas do Simples Nacional terão prazo maior para pagar impostos.

    Notícias25/03/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Social (Cofins); ✔Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); ✔Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); ✔Imposto sobre Serviços (ISS); ✔Contribuição Patronal Previdenciária ( CPP )... Gestor do Simples Nacional (CGSN), após solicitação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou, na quarta-feira (24), a prorrogação dos vencimentos de impostos... ▶️O formato do Simples abrange os seguintes tributos: ✔Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); ✔Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); ✔PIS/Pasep; ✔Contribuição para Financiamento da Seguridade
  • Isenção no Imposto de Renda

    Notícias22/03/2021Crio Direito
    Você sabia que quem é aposentado ou pensionista e possui doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda... Isso mesmo, a Lei 7.713 /88 traz uma lista completa das doenças graves que justificam a isenção no imposto de renda... A lei determina que o portador de deficiência, tenha nascido com a doença ou adquirido ao longo da vida, tem direito a isenção do imposto
  • Você qual a diferença entre Tributo e Imposto?

    Notícias23/02/2021Fonseca e Gonçalves Advogados
    Mas nem tudo que pagamos para o Estado é um Imposto, isso porque os Impostos são um tipo de TRIBUTO... Qual a diferença entre tributo e imposto? Você sabe? 🤔 É muito comum chamarmos os valores que pagamos para o Estado de IMPOSTOS, tendo por como exemplo o Imposto de Renda, o IPVA, o IRPF etc... 🔸A legislação brasileira define que existem 05 espécies de TRIBUTOS, quais sejam, (i) impostos, (ii) taxas, (iii) contribuições de melhoria, (iv) contribuições e (v) empréstimos compulsórios. 👉 O IMPOSTO
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