Inconformismo da Operadora em Notícias

INCLUSÃO INDEVIDA DO NOME DA CONSUMIDORA EM ORGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO - QUANDO A DÍVIDA SEQUER EXISTIA - IMPLICARÁ CONDENAÇÃO DA OPERADORA DE TELEFONIA GVT NO VALOR DE R$10.000,00 (dez mil reais)... inadimplentes, quando a dívida sequer existia, posto que foi declarada a inexistência do débito em face do pagamento e, portanto, de nenhuma responsabilidade da parte Autora, pelo que tenho que o inconformismo

Inconformismo da requerente... A determinação vale para as operadoras Amil, Bradesco Saúde, Unimed Central Nacional, Notre Dame Intermédica, Prevent Senior e Sul América Seguros... Saúde S/A; Central Nacional Unimed Cooperativa Central; Notre Dame Intermédica Saúde S.A; Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda e Sul América Seguros S/A pretendendo a concessão da tutela de

Adequação do segundo inconformismo. Desinfluência. Preclusão consumativa que impede o seu conhecimento... Ainda, a jurisprudência desta Corte há muito se firmou no sentido de ser abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico... DESTAQUE A recusa da operadora do plano de saúde em custear medicamento registrado pela ANVISA e prescrito pelo médico do paciente é abusiva, ainda que se trate de fármaco off-label ou utilizado em caráter

Operadora privada de plano de saúde. Possibilidade... do administrado, não haverá mais lugar para uma terceira interposição recursal, visto que a mencionada legislação de regência, como regra geral, não consente com a continuidade da tramitação do inconformismo... OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE ATO NORMATIVO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INVIABILIDADE. JUROS DE MORA

O caso que deu origem à ação penal pública ajuizada na 4ª Vara Criminal de Brasília ocorreu em 2013, motivado por uma discussão entre uma operadora de caixa preferencial de um hipermercado e uma cliente... Para o juiz, a utilização da expressão "cabelo toin-oin-oin" para expressar inconformismo com a situação da fila do supermercado não pode ser considerado como uma simples descrição de características físicas

Noutro ângulo, a inobservância de prestação assumida no contrato, o descumprimento de ordem judicial que determina a cobertura ou a violação de atos normativos da ANS pela operadora podem gerar o dever... Distinguem-se, da hipótese tratada na orientação jurisprudencial sobre o reembolso nos limites do contrato, as situações em que se caracteriza a inexecução do contrato pela operadora, causadora de danos... Do exposto se pode inferir que, enquanto amparada em cláusula contratual redigida com base nas normas editadas pela agência reguladora, a recusa da operadora não caracteriza a inexecução do contrato apta

Inconformismo. Usuário. Plano Individual. Migração. Impossibilidade. Modalidade não comercializada... Destaque: A operadora não pode ser obrigada a oferecer plano individual a usuário de plano coletivo extinto se ela não disponibiliza no mercado tal modalidade contratual

Se o consumidor nunca expressou inconformismo com os incrementos de preço, nada do que ele pagou antes do ajuizamento da ação (ou da citação válida) deve ser devolvido... Art. 51 , IV , do CDC ), todas as diferenças não prescritas devem ser devolvidas pela operadora de planos de saúde, em obediência à regra do art. 876, do Código Civil... Ou seja, ainda que a contestação da operadora de planos de saúde não invoque a concordância do consumidor, como defesa indireta de mérito, mesmo nesta hipótese, estes raros julgados têm presumido a aceitação

a constatação da irregularidade, sejam computados pontos negativos na avaliação das empresas: "Com efeito, a mera existência de algum inconformismo ou questionamento do beneficiário e a necessidade de... realização de diligências para que se verifique a sua procedência não pode prejudicar a avaliação da operadora de plano de saúde"... Até o julgamento do mérito de recurso interposto no TRF2, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não poderá conferir pontuação negativa às operadoras de seguro de saúde por conta de reclamações que ainda não

a constatação da irregularidade, sejam computados pontos negativos na avaliação das empresas: "Com efeito, a mera existência de algum inconformismo ou questionamento do beneficiário e a necessidade de... realização de diligências para que se verifique a sua procedência não pode prejudicar a avaliação da operadora de plano de saúde"... Até o julgamento do mérito de recurso interposto no TRF2, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não poderá conferir pontuação negativa às operadoras de seguro de saúde por conta de reclamações que ainda não