Indisponibilidade de Bens em Inventário em Notícias

Inventário Descentralizado Uma das principais iniciativas realizadas pela atual gestão na área do Patrimônio foi a descentralização do inventário dos bens permanentes... O inventário descentralizado anual será a ferramenta para se alcançar e manter atualizada a realidade patrimonial e contábil dos bens do Tribunal de Justiça... Essa plataforma pode ser utilizada em caso de eventual indisponibilidade com o sistema licitações-e, utilizado atualmente

Abertura do inventário. Legitimidade concorrente... "aos credores do autor da herança é facultada, antes da partilha dos bens transmitidos, a habilitação de seus créditos no juízo do inventário ou o ajuizamento de ação em face do espólio" ( REsp n. 1.367.942... Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda. Necessidade de transporte do beneficiário para outro município não limítrofe da mesma região de saúde

O MP também ingressou com Ação Cautelar Inominada pedindo a indisponibilidade de todos os bens móveis e imóveis de Leandro Boldrini... Atualmente, o inventário da mãe de Bernardo, Odilaine Uglione Boldrini, morta em 2010, ainda está em andamento. Com isso, Leandro e o filho Bernardo estão com os bens em condomínio e não partilhados... No que diz respeito à Ação de Indisponibilidade dos Bens de Leandro Boldrini, a Promotora Dinamárcia Maciel de Oliveira destaca que a medida foi tomada para impedir que o médico possa a vir se desfazer

Indisponibilidade de bens. Integralidade do patrimônio. Execução. Expropriação. Adjudicação de bem. Coisa determinada e específica. Impedimento. Ausência... DESTAQUE A indisponibilidade de bens do executado deferida em ação civil pública não impede a adjudicação de um determinado bem ao credor que executa o devedor comum com substrato em título executivo judicial... Por se tratar de atuação coativa do Estado, a adjudicação não pode ser impedida pela cautelar atípica de indisponibilidade de bens, a qual atua sobre o poder de o devedor dispor sobre todo seu patrimônio

Depois do inventário dos bens da fraudadora, os imóveis serão monitorados para que a servidora acusada de desviar os depósitos judiciais não venda ou aliene seu patrimônio nos próximos 20 dias... A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do DF determinou o bloqueio de até R$ 3 milhões em bens e contas bancárias da servidora do TRT da 10ª Região, lotada na 2ª Vara, acusada de desviar R$ 7 milhões... Parentes de primeiro grau da funcionária acusada de peculato (apropriação de dinheiro público), cujo nome é mantido em sigilo, também terão até R$ 3 milhões em bens e recursos das contas bancárias retidos

Bem imóvel. Propriedade. Instituição financeira. Liquidação extrajudicial. Decretação. Efeitos. Indisponibilidade. Prescrição aquisitiva. Prazo. Fluência. Interrupção... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002 . Aplicabilidade por analogia... Bem indivisível. Ação de extinção de condomínio. Cumulação de pedidos. Pedido de alienação judicial do bem e pagamento de aluguel. Prévio acordo entre o casal

E discorreu que a medida constritória foi realizada de forma genérica, não havendo qualquer inventário sobre os bens bloqueados... Tenho que não houve qualquer ausência de especificação quanto aos bens a serem constritos, sendo determinado o seqüestro e indisponibilidade tão somente dos bens indicados, quais sejam, os valores das... A ATP havia pedido a cassação da decisão que manteve o bloqueio dos bens da empresa, com a conseqüente apuração dos prejuízos causados ao erário público, bem como a avaliação dos bens bloqueados

divórcios, separações, aquisições de imóveis por estrangeiros e indisponibilidade de bens... notariais e de registros e do Sistema de Informatização de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Siged), A Central eletrônica irá armazenar, concentrar e disponibilizar informações sobre testamentos, inventários

E discorreu que a medida constritória foi realizada de forma genérica, não havendo qualquer inventário sobre os bens bloqueados... Tenho que não houve qualquer ausência de especificação quanto aos bens a serem constritos, sendo determinado o seqüestro e indisponibilidade tão somente dos bens indicados, quais sejam, os valores das... A ATP havia pedido a cassação da decisão que manteve o bloqueio dos bens da empresa, com a conseqüente apuração dos prejuízos causados ao erário público, bem como a avaliação dos bens bloqueados

A Central eletrônica irá armazenar, concentrar e disponibilizar informações sobre testamentos, inventários, divórcios, separações, aquisições de imóveis por estrangeiros e indisponibilidade de bens.