Laudo Pericial Utilizado Como Prova Emprestada em Notícias

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  • Inspeção pericial: validade em local de trabalho desativado

    Notícias20/05/2010COAD
    No caso, as partes concordaram em utilizar como prova emprestada o laudo pericial elaborado em outro processo semelhante, no qual a mesma empresa figurou como reclamada... Essa prova emprestada revelou que o ambiente de trabalho estava exposto a ruído excessivo e muita poeira, devido ao carregamento e descarregamento de caminhões contendo terra, britas, areia, etc... Na situação em foco, os julgadores admitiram outros elementos de prova, utilizados pelo perito, para a apuração da insalubridade, como a entrevista com o informante da empresa e a análise de documento
  • É válida a inspeção pericial em local de trabalho desativado

    Notícias20/05/2010JurisWay
    No caso, as partes concordaram em utilizar como prova emprestada o laudo pericial elaborado em outro processo semelhante, no qual a mesma empresa figurou como reclamada... Essa prova emprestada revelou que o ambiente de trabalho estava exposto a ruído excessivo e muita poeira, devido ao carregamento e descarregamento de caminhões contendo terra, britas, areia, etc... Na situação em foco, os julgadores admitiram outros elementos de prova, utilizados pelo perito, para a apuração da insalubridade, como a entrevista com o informante da empresa e a análise de documento
  • É válida a inspeção pericial em local de trabalho desativado

    Notícias20/05/2010Direito Vivo
    No caso, as partes concordaram em utilizar como prova emprestada o laudo pericial elaborado em outro processo semelhante, no qual a mesma empresa figurou como reclamada... Essa prova emprestada revelou que o ambiente de trabalho estava exposto a ruído excessivo e muita poeira, devido ao carregamento e descarregamento de caminhões contendo terra, britas, areia, etc... Na situação em foco, os julgadores admitiram outros elementos de prova, utilizados pelo perito, para a apuração da insalubridade, como a entrevista com o informante da empresa e a análise de documento
  • Construtora é condenada a pagar adicional de insalubridade a soldador exposto a calor excessivo

    Notícias20/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “A título de nota, cabe ressaltar que as conclusões ora tomadas estão de acordo com os exames periciais colacionados a título de prova emprestada, feitos por outros peritos no mesmo local de trabalho do... A desembargadora relatora Márcia Nunes da Silva Bessa afastou o laudo pericial desfavorável ao autor e disse que as conclusões da perícia não vinculam o magistrado, o qual pode formar seu entendimento... Como base em laudos periciais emprestados de outros processos de trabalhadores que exerceram suas atividades no mesmo setor do reclamante, que acompanham a petição inicial, bem como no Laudo das Condições
  • DECISÃO: Tribunal mantém decisão sobre depósitos relativos ao FGTS em atraso

    Notícias05/07/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Para o magistrado, tendo a sentença “ancorado a sua decisão em laudo pericial”, ainda que decorrente de prova emprestada, dando conta da elucidação dos códigos utilizados pela Caixa, assim como da comprovação... O relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, ao analisar o caso, destacou que, de acordo com o laudo pericial constante dos autos concluiu que todas as competências recolhidas em atraso pelo... nenhuma demonstração contrária foi apresentada pela parte apelante, que fosse capaz de infirmar tal conclusão, uma vez que embasou seu recurso apenas em alegações e inferências, desvinculadas de qualquer prova
  • TJRN determina manutenção de auxílio-doença a trabalhador

    emprestada não serve como meio de prova vez que consiste num laudo pericial emitido em setembro de 2010, que não retrata o atual estado de saúde do agravado, que possivelmente passou por melhoras, já... Apesar das alegações do INSS, o Desembargador Aderson entendeu que o trabalhador deve continuar a receber o benefício. () o laudo emitido por perito nomeado pela justiça, utilizado como prova emprestada... informações, que os atestados médicos acostados não devem servir como meio da constatação da incapacidade laborativa, vez que elaborados por profissionais escolhidos pelo autor cuja parcialidade é notória; a prova emprestada
  • Tribunal determina manutenção de auxílio-doença a trabalhador

    Notícias30/09/2011Academia Brasileira de Direito
    emprestada não serve como meio de prova vez que consiste num laudo pericial emitido em setembro de 2010, que não retrata o atual estado de saúde do agravado, que possivelmente passou por melhoras, já... Apesar das alegações do INSS, o Desembargador Aderson entendeu que o trabalhador deve continuar a receber o benefício. “ (…) o laudo emitido por perito nomeado pela justiça, utilizado como prova emprestada... informações, que os atestados médicos acostados não devem servir como meio da constatação da incapacidade laborativa, vez que elaborados por profissionais escolhidos pelo autor cuja parcialidade é notória; a prova emprestada
  • Empresa de ônibus é condenada a pagar adicional de insalubridade a motorista exposto a calor excessivo

    Notícias06/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa juntou 39 laudos periciais oriundos de outros processos como prova emprestada, mas a Primeira Turma do TRT11 entendeu que deve prevalecer a conclusão da perícia realizada especificamente nos... Dentre os pontos abordados no recurso, a recorrente questionou a validade do laudo pericial acolhido pela sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus, Adelson Silva dos Santos... Conforme apontado na perícia, o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) – parâmetro utilizado para avaliar a exposição ao calor – ultrapassa o limite de tolerância definido na NR-15
  • Falta de exame ortopédico demissional obriga empresa baiana a indenizar funcionária por doenças ocupacionais

    Notícias30/03/2021Perfil Removido
    O laudo pericial do INNS, que foi utilizado como prova emprestada no processo trabalhista, apontou que a empregada estava inapta para o trabalho, devido, entre outros acometimentos, de transtorno depressivo... Reintegração De acordo com o relator do acórdão, desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos, “a prova técnica aponta que a autora da ação está incapacitada para o labor desde a época em que trabalhava
  • STJ - Bis in Idem. Majorante do 327, § 2º CP.

    Notícias26/11/2021Carlos Guilherme Pagiola
    que o Juízo de 1º Grau reputou prescindíveis para o deslinde da controvérsia, por entender suficiente laudo pericial já elaborado... PROVA EMPRESTADA. LEGALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. [...] 3... USO DE PROVA EMPRESTADA. IDENTIDADE DE PARTES. DESNECESSIDADE. PROVA QUE, ADEMAIS, NÃO FOI DECISIVA OU MESMO INFLUENTE PARA A CONDENAÇÃO
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