Modelo Compromisso de Compra e Venda em Notícias

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  • No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

    Notícias23/08/2019Enviar Soluções
    No mercado a termo, as partes assumem compromisso de compra e venda de quantidade e tipo de determinado ativo ou mercadoria para liquidação futura, em prazo determinado e a preço fixo... FGTS e do INSS não caracteriza dano moral ............................................................................................................................... -> Banco de Petições + 20 mil modelos... Segundo os autos, o investidor ajuizou ação contra a corretora, alegando prejuízos financeiros decorrentes da venda, sem a sua autorização, de mais de 7 mil ações negociadas em bolsa de valores por meio
  • Juiz identifica fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel comprado por devedora trabalhista em nome do neto

    Notícias12/04/2021Enviar Soluções
    O magistrado observou que o instrumento particular de compromisso de compra e venda apresentado nos autos não foi impugnado pelo embargante... Na escritura definitiva de venda e compra do imóvel objeto do contrato, constou que, por indicação expressa da compradora (devedora e avó do embargante), na devida oportunidade, poderá ser outorgada às... de Petições Profissionais - Modelos de Petições verdadeiramente Atuali
  • Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre distratos em compras de imóveis

    Notícias20/11/2018Adimplente Regularização Imobiliária
    de venda e compra anteriormente celebrado; Aplicação do direito de arrependimento por parte do adquirente quando a aquisição do imóvel ocorrer em estande de venda e fora da sede do incorporador, cujo... O texto busca regulamentar a situação dos chamados “distratos” no mercado imobiliário e estabelecer os critérios para a desistência dos contratos de venda e compra de imóveis... BANCO DE PETIÇÕES - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word
  • Imóvel com metragem menor é vício aparente e consumidor tem dez anos para reclamar danos

    Notícias11/12/2019Pauta Jurídica
    Assevera que, inclusive, o adquirente tem o dever de realizar a conferência da metragem do imóvel, a fim de constatar se está em consonância com a descrita na escritura pública ou compromisso de compra e venda... e venda... No caso, o autor confiou nas informações constantes da escritura pública de compra e venda e, somente após elaboração do laudo pericial, é que tomou conhecimento da suposta diferença da área
  • Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel

    Notícias26/05/2020Enviar Soluções
    Em seu voto, a relatora afirmou que as provas produzidas não são suficientes para concluir que houve intenção maliciosa na assinatura do termo de compromisso de compra e venda, por parte da mulher... revogação da suspensão condicional do processo ............................................................................................................................... -> Banco de Petições + 20 mil modelos
  • Por manipular informações em juízo, Gafisa é condenada por litigância de má-fé

    Notícias13/10/2021Bernardo César Coura
    Os autores firmaram compromisso de compra e venda com a Gafisa em junho do último ano, para aquisição de um apartamento em um condomínio no bairro de Santa Cecília, na região central da capital paulista... Segundo ele, a Gafisa estaria transformando o descumprimento de suas obrigações em um verdadeiro "modelo de negócio"... Os compradores também contaram que tiveram de pagar taxas condominiais e valores de IPTU de um período anterior à compra, o que seria de responsabilidade da Gafisa
  • Consumidor ganhará R$ 8 mil por atraso em obra

    Notícias26/10/2018DR. ADEvogado
    O comprador pediu à Justiça o rompimento do compromisso de compra e venda e indenização por danos morais e materiais, pois arcou com aluguéis no período... -> BANCO DE PETIÇÕES - 20 MIL MODELOS DE PETIÇÕES, ATUALIZADAS, PRONTAS E EDITÁVEIS EM WORD... (Fonte: TJ-MG) _________________________________________________ -> PETIÇÕES IMOBILIÁRIAS - 120 MODELOS - O material mais atualizado e completo do mercado
  • Adjudicação compulsória por sentença arbitral

    O USO DA ARBITRAGEM NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA A promessa de compra e venda é um gênero de contrato preliminar comumente usada nos negócios imobiliários, por trazer segurança jurídica e celeridade... O Código Civil incluiu a promessa de compra e venda no inciso VII do art. 1.225 , conferindo ao promitente comprador direito real sobre o imóvel prometido à venda, desde que obedecidos os requisitos estabelecidos... no art. 1.417 do mesmo diploma acerca do registro da promessa de compra e venda em Cartório de Registro de Imóveis e inexistência de cláusula de arrependimento
  • Apple é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por vender celular iPhone sem o carregador

    Notícias07/05/2022Dr Dárcio Caetano
    Além da indenização por danos morais, foi determinado que a empresa forneça, no prazo de 10 dias, contados da intimação, um carregador compatível com o modelo do aparelho de telefone informado na petição... A Apple foi condenada a indenizar uma consumidora brasileira em R$ 5.000,00 por danos morais pela venda de um iPhone sem o carregador... Na sentença, o juiz considerou que houve venda casada (quando o consumidor só consegue adquirir um produto se também levar outro), pelo fato de que não é possível a utilização de uma entrada USB qualquer
  • Introdução ao modelo de divisão societária Slicing Pie (Dividindo a Torta) feito para Startups e pequenas empresas

    Notícias05/01/2022Perfil Removido
    Para bens entregue para a empresa compra e venda - por fatias) aplica-se o calculo acima conforme o preço de venda ou revenda depender da idade do bem... O modelo é baseado no Risco assumido... Para isso, devemos levar em consideração o tempo de uso do tempo antes de ser oferecido à empresa e a modalidade do contrato se é por empréstimo ou compra e venda) na seguinte proporção: a) Fatias (bens
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