Modelo Compromisso de Compra e Venda em Notícias

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  • Quais são os documentos necessários para a compra e venda de um veículo?

    Notícias05/05/2019Marcelo Mammana Madureira
    Após os dois passos acima, ambos poderão prosseguir com a negociação, nesse momento é mais prudente que as partes assinem um compromisso de compra e venda (o que é mais comum é a realização do compromisso de compra e venda... de compra e venda de veículo entre o 1º passo e o 2º passo, acima citados), onde irá constar todos os dados necessários para se individualizar o veículo, valor e forma de pagamento (deve ser indicado... o carro, modelo, marca, ano, alguma avaria, alguma benfeitoria, entre outros), para então seguirem com a negociação, quando serão apresentados os seguintes documentos pelo vendedor: - Cópia do documento
  • Comprou um imóvel e o vendedor sumiu? O que fazer?

    Notícias20/06/2018Fernanda Grando
    AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA É importante a verificação da existência de um compromisso de compra e venda entre promitente vendedor e comprador... DOS REQUISITOS Além do compromisso de compra e venda do imóvel, bem como documentos que comprovem quitação de pagamento do mesmo, é importante que o imóvel esteja devidamente regularizado , junto à prefeitura... Por fim, para a constatação da ação correta a ser pleiteada, dentro da situação de ausência do promitente vendedor, (independente de qual situação seja), deve ser observado os dois modelos de ação acima
  • Valor retido após rescisão de compra de imóvel na planta não deve ultrapassar 25%

    Notícias24/01/2020ADVOGADO DIGITAL
    É abusiva cláusula de compromisso de compra e venda de imóvel na planta que prevê descontos excessivos para o caso de rescisão contratual por culpa do comprador... O distrato aconteceu poucos mais de dois anos após firmado o compromisso de compra e venda, a pedido do adquirente, por falta de condições financeiras para prosseguir com o negócio... prática ✔️ Petições Imobiliárias 2020 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos, Escrituras ✔️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos
  • Agravante não consegue reverter penhora de imóvel adquirido apenas por meio de contrato particular

    Notícias12/11/2018AUDIÊNCIA BRASIL
    O acórdão concluiu, assim, que "a transmissão da propriedade do bem imóvel, através de compromisso de compra e venda, está eivada de vício, gerando a ineficácia do negócio jurídico" e por isso é "legítima... de compra e venda não é oponível a terceiros"... relator do acórdão, desembargador Eder Sivers, "não se pode considerar transmitida a propriedade do imóvel por meio de simples contrato particular, pois embora tenha validade entre as partes, tal compromisso de compra e venda
  • TRT 15 – Agravante não consegue reverter penhora de imóvel adquirido apenas por meio de contrato particular

    Notícias07/12/2018Pauta Jurídica
    O acórdão concluiu, assim, que “a transmissão da propriedade do bem imóvel, através de compromisso de compra e venda, está eivada de vício, gerando a ineficácia do negócio jurídico” e por isso é “legítima... de compra e venda não é oponível a terceiros”... relator do acórdão, desembargador Eder Sivers, “não se pode considerar transmitida a propriedade do imóvel por meio de simples contrato particular, pois embora tenha validade entre as partes, tal compromisso de compra e venda
  • TRF1: Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima

    Notícias14/08/2018Enviar Soluções
    Segundo o magistrado, no caso dos autos, não há qualquer Compromisso de Compra e Venda para comprovar a alienação do imóvel... A embargante se fundamentou apenas em um alegado contrato verbal de compra e venda e na afirmação de que detém a posse direta do móvel... O relator, juiz federal convocado Rodrigo Rigamonte Fonseca, ao analisar o caso, destacou que a Promessa de Compra e Venda do Imóvel é admitida em Embargos de Terceiro mesmo que desprovida de registro
  • Lavratura da escritura não comprova quitação da dívida pelo imóvel, diz STJ

    Notícias30/11/2020Enviar Soluções
    As instâncias ordinárias afastaram os embargos porque o vendedor trouxe provas aos autos de que a dívida não tinha sido quitada, conforme o contrato de compromisso de compra e venda... O valor registrado na escritura, substancialmente inferior ao do contrato de compra e venda, também não se presta a afastar a dívida... de Petições Profissionais - Modelos de Petições verdadeiramente Atualizados
  • Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

    Notícias11/10/2018Atualização Direito
    A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009 /90 , também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromisso de compra e venda ou de financiamento... de compra e venda ou de financiamento de imóvel para fins de moradia... melhor o objetivo legal consiste em compreender que a expressão “imóvel residencial próprio” engloba a posse oriunda de contrato celebrado com a finalidade de transmissão da propriedade, a exemplo do compromisso de compra e venda
  • Juiz determina suspensão da cobrança de parcelas de contrato que está em discussão judicial

    Notícias22/01/2020Pauta Jurídica
    de Compra e Venda de Imóvel e Financiamento Imobiliário... consumidora, representada na ação pela advogada Gabriela Pereira de Melo, do escritório Melo Teixeira Advocacia, narra que adquiriu um lote junto à empresa, mediante Instrumento Particular de Contrato de Compromisso de Compra e Venda... O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da 6ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão da cobrança das parcelas mensais de contrato de compra e venda de imóvel que está em discussão judicial
  • No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

    Notícias23/08/2019Enviar Soluções
    No mercado a termo, as partes assumem compromisso de compra e venda de quantidade e tipo de determinado ativo ou mercadoria para liquidação futura, em prazo determinado e a preço fixo... FGTS e do INSS não caracteriza dano moral ............................................................................................................................... -> Banco de Petições + 20 mil modelos... Segundo os autos, o investidor ajuizou ação contra a corretora, alegando prejuízos financeiros decorrentes da venda, sem a sua autorização, de mais de 7 mil ações negociadas em bolsa de valores por meio
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