Negativa de Procedimento Plano de Saúde Dano Moral em Notícias

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  • Plano de saúde deve indenizar cliente por danos morais

    No recurso, S.A.C.A. alega que a negativa de cobertura do plano de saúde termina por desamparar o consumidor justamente no momento de mais aflição, situação que jamais pode ser comparada a um mero aborrecimento... Vladimir Abreu da Silva, relator do processo, considerou as circunstâncias envolvidas, em especial a situação aflitiva enfrentada à época pela autora, com a negativa de assistência do plano de saúde, assim... “Diante todo o exposto, conheço de ambos os recursos, dou provimento ao recurso de S.A.C.A., reformando a sentença para condenar ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, e nego
  • Plano de saúde (UNIMED) é condenado em danos materiais e morais por negar atendimento ao beneficiário.

    Notícias22/03/2022Gustavo Sabião
    Quanto aos danos morais, acrescenta o magistrado que houve falha na prestação dos serviços do plano de saúde, mormente se tratando de situação que ensejava urgência no atendimento, "atento aos aspectos... Em um primeiro momento, a UNIMED se dispôs a realizar todos os procedimentos necessários à transferência, mas, após 1 hora de espera (sem nenhuma comunicação), o Autor resolveu contatar o plano de saúde... desta espécie indenizatória, arbitra-se R$ 12.000,00, a título de danos morais [...]”
  • Ementas de julgados sobre dano moral quando da recusa por parte do plano de saúde aos tratamentos indicados pelo médico ao portador de TEA.

    Notícias15/03/2018AUTISMO E O DIREITO
    AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO. DANO MORAL CONFIGURADO... DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO MANTIDA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) RECURSO DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE IMPROCEDENTE. DECISÃO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 1... AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO TEACCH E ABA
  • Plano de saúde deve pagar indenização por negar cobertura de home care

    Notícias07/08/2023Hiromoto Advocacia
    Entretanto, a última sonda venceu em 12 de dezembro de 2021 e o plano de saúde negou a cobertura... No que se refere ao dano moral, a relatora observou que “quanto ao valor da indenização por danos morais, deve ser observado o seu caráter dúplice, que consiste na imputação de penalidade ao agente, com... e morais em face da GEAP – Autogestão em saúde, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care
  • Dano moral contra planos de saúde

    Notícias06/02/2017Gabriela Schellenberg Pedro Bom
    O relator da Apelação na corte gaúcha, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, afirmou que a relação mantida entre os autores da ação e o plano de saúde é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor... Com a confirmação da decisão da 1ª Vara Cível de Esteio, o menor receberá R$ 10 mil, e o pai, autor da ação, R$ 5 mil, a título de danos morais... Descumprir o contrato de plano de saúde sem razão jurídica plausível atenta contra a garantia fornecida ao cliente e gera o dever de indenizar
  • Plano de saúde cancela cirurgia duas vezes e deverá indenizar paciente

    O judiciário condenou o plano de saúde Amil Assistência Internacional à indenizar uma beneficiária por danos morais, após negativa de autorização para realização de cirurgia... uma consumidora em R$ 2,5 mil por danos morais... | Liminar contra o plano de saúde: negativa de cirurgia Nosso escritório tem atuação especializada em Direito da Saúde e Direito Médico
  • TJDFT decide: plano de saúde deve fornecer medicamento nuclear (psma-lutécio 177) para tratamento de câncer de próstata.

    Notícias24/07/2023Aline Vasconcelos
    DANO MORAL. DISCUSSÃO ASSENTADA EM INTERPRETAÇÃO RAZOÁVEL DE CLÁUSULA CONTRATUAL. VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE. INOCORRÊNCIA. MULTA COMINATÓRIA... Quando a negativa do plano de saúde é levada ao judiciário, o entendimento, ainda que não consolidado, se funda no dever do plano de saúde custear o tratamento medicamentoso... troca de e-mails, cartas, negativa por escrito, entre outros; · Carteirinha do plano de saúde, RG e CPF; · Cópia do contrato do plano de saúde; · Três últimos comprovantes de pagamento de mensalidades
  • Plano de saúde é obrigado a custear tratamento e internação hospitalar

    decorrentes da internação do beneficiário e indenizá-lo por danos morais... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde: negativa de tratamento médico | Liminar contra o plano de saúde: Autorização de internação de urgência afastando prazo de carência de 180 dias... Diante negativa, o consumidor buscou ajuda de um advogado especialista na área de saúde e ingressou com uma ação judicial contra o plano de saúde
  • Recusa de cobertura de exame médico por plano de saúde gera dano moral

    Notícias10/08/2012Espaço Vital
    O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à reparação financeira por dano moral... Ela mantinha um plano de saúde da Unimed, contratado com a Cooperativa do Alto Vale, e, após ter cumprido o período de carência exigido, submeteu-se a cirurgia para tirar um tumor da coluna. * Com a rescisão... O julgado catarinense dizia também que "o experimento pela autora constitui-se em dissabor, a que todos estão sujeitos na vida em sociedade, não podendo ser alçado ao patamar de dano moral
  • TJES - Plano de saúde deve ressarcir cliente que teve que pagar por exame

    Notícias25/06/2021Wellington de Marchi
    com cobertura obrigatória em resolução normativa, o exame não foi autorizado pelo plano de saúde... Portanto, ao entender ser indevida a negativa do plano de saúde, a requerente foi condenada a ressarcir o cliente a quantia de R$ 108,00 na sentença, homologada pelo magistrado do 2º Juizado Especial de... Contudo, a sentença negou o pedido de indenização por danos morais
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