Obrigação de Fazer Colação de Grau em Notícias

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  • Petição Inicial da Entrega de Diploma de Graduação: o que não pode faltar na sua peça processual!

    APELAÇÃO - ESTABELECIMENTO DE ENSINO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - Atraso na emissão e entrega do diploma respectivo - Falha na prestação dos serviços - Obrigação de fazer devida... Insta salientar que a colação de grau se deu em 12/03/2020 (Conforme Certidão de Conclusão de Curso em anexo) soma-se ao exposto, que conforme documentalmente comprovado em anexo, a Instituição Ré, via... DA ENTREGA DO DIPLOMA HISTÓRICO ESCOLAR QUE COMPROVA A APROVAÇÃO DA AUTORA EM TODAS AS MATÉRIAS COLAÇÃO DE GRAU REALIZADA EM ABRIL DE 2016 - DANO MORAL CONFIGURADO RECURSO PROVIDO (TJSP; Apelação Cível
  • Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais

    do acontecimento da solenidade de colação de grau na qual foi incluído... O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais... desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, citou jurisprudência do STF e entendeu que “o inadimplemento das mensalidades não pode representar óbice à realização de provas, recebimento de notas e colação de grau
  • Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais

    do acontecimento da solenidade de colação de grau na qual foi incluído... O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais... desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, citou jurisprudência do STF e entendeu que “o inadimplemento das mensalidades não pode representar óbice à realização de provas, recebimento de notas e colação de grau
  • Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais

    Notícias12/03/2012JurisWay
    do acontecimento da solenidade de colação de grau na qual foi incluído... O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais... desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, citou jurisprudência do STF e entendeu que o inadimplemento das mensalidades não pode representar óbice à realização de provas, recebimento de notas e colação de grau
  • TJMS - Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais

    Notícias12/03/2012Nota Dez
    do acontecimento da solenidade de colação de grau na qual foi incluído... O apelante recorre objetivando a reforma da sentença dos autos da obrigação de fazer, para que a instituição seja condenada ao pagamento de danos morais... desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, citou jurisprudência do STF e entendeu que “o inadimplemento das mensalidades não pode representar óbice à realização de provas, recebimento de notas e colação de grau
  • Estudantes da Ulbra recorrem à Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM para colar grau e receber certificados

    de pagar novamente R$ 225 por disciplina, para fazer, porque do contrário não fazem a colação de grau”, mencionou... Alguns estudantes denunciaram que há mais de dois anos concluíram o curso e a unidade de ensino superior não realiza a colação de grau... “Nessa audiência, tivemos a oportunidade de escutar as dificuldades que os alunos estão passando para sua colação de grau, e vamos encontrar solução o mais rápido possível, juntamente com a Assembleia
  • Aluno que recebeu zero por colar em prova não ganha danos morais

    Notícias20/09/2016Professor Rafael Siqueira
    O aluno ingressou com uma ação de obrigação de fazer. Ele pretendia que a nota zero recebida por ter sido flagrado colando durante uma prova fosse alterada... apta a afastar o caráter irregular da conduta atribuída ao autor, plenamente cabível a legítima a punição que lhe foi aplicada, qual seja, a atribuição de nota zero ao exame, bem como no pedido de colação de grau... Como ele não provou suas alegações, o entendimento de primeiro grau foi mantido
  • Aluno que recebeu zero por colar em prova não ganha danos morais

    Notícias19/09/2016Consultor Jurídico
    O aluno ingressou com uma ação de obrigação de fazer. Ele pretendia que a nota zero recebida por ter sido flagrado colando durante uma prova fosse alterada... apta a afastar o caráter irregular da conduta atribuída ao autor, plenamente cabível a legítima a punição que lhe foi aplicada, qual seja, a atribuição de nota zero ao exame, bem como no pedido de colação de grau... Como ele não provou suas alegações, o entendimento de primeiro grau foi mantido
  • Defensoria Pública consegue liminar em favor de estudante

    Notícias18/03/2010Defensoria Pública da Bahia
    Procurado pela estudante, Moitinho ingressou com uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face da Unopar... Participar do ritual de colação de grau e da cerimônia de encerramento de um curso de nível superior é um sonho de muitos. Por pouco, Maria de Fátima Santana de Frias não teve este desejo frustrado... Apesar de ter apresentado atestado médico perante o Ministério da Educação (MEC) e o Unopar, a faculdade proibiu a aluna de estar na cerimônia de colação de grau junto com seus colegas e professores
  • Mato Grosso: Universidade é acionada judicialmente por má prestação de curso à distância

    com que a faculdade providenciasse todos os meios indispensáveis para a colação de grau... O defensor ainda afirma que, a universidade vem ocasionando dor de cabeça em várias cidades do estado, uma vez que não vem viabilizando a colação de grau de alunos matriculados sob essa modalidade de ensino... Uma ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela específica foi a maneira vista pelo defensor público Sávio Ricardo Cantadori Copetti para assegurar os direitos dos estudantes e fazer
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