Pedido de Substituição de Curador no. Próprios Autos em Notícias

Página 2 de 66 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 687 do STJ.

    Notícias09/03/2021Flávio Tartuce
    Pedido de Vista. Informações do Inteiro Teor A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença estrangeira, nos termos do voto do Ministro Relator... Substituição de patronímico familiar pelo do cônjuge. Retomada do nome de solteiro ainda na constância do vínculo conjugal. Possibilidade... depositário, administrador de empresa, síndico, dentre outras), e da contrapartida ao art. 553, destinado processualmente às obrigações determinadas pela lei (inventariante, administrador da falência, tutor, curador
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo. § 3o O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos... Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Art. 19
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo. § 3o O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos... Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. Art. 19
  • DOUInforme 15.02.2017

    Notícias15/02/2017Conselho da Justiça Federal
    do Conselho Curador do FGTS... Natureza Jurídica 2016 com retificação dos dígitos verificadores dos códigos 330-1 e 412-0, conforme anexo único, a ser adotada pelos registros administrativos e pelo Sistema Estatístico Nacional, em substituição... MINISTÉRIO DO TRABALHO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO RESOLUÇÃO N. 835, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 Referenda a Resolução nº 834, de 12 de dezembro de 2016, editada ad referendum
  • Prazos do Código do Processo Civil

    Notícias05/07/2016Jose Antonio Abdala
    Ministério Público Intimação para devolução dos autos: 24 horas (art. 197, c/c 196). Nomeação à Autoria Audiência do autor no deferimento do pedido: 5 dias (art. 64)... Recondução do curador: 10 dias (art. 1.198). Requerimento de exoneração do encargo: 10 dias (art. 1.198)... Ratificação do pedido: 15 a 30 dias (art. 1.122, parág. Primeiro). Serventuário da Justiça Execução dos atos processuais: 48 horas (art. 190) Remessa dos autos conclusos ao juiz: 24 horas (art. 190)
  • Rede de Ideias premia projeto sobre modernização entre o Registro Civil e o Judiciário Paulista

    No livro de emancipações, interdições e ausências, será feita a averbação das sentenças que puserem termo à interdição, das substituições dos curadores de interditos ou ausentes, das alterações dos limites... O Serviço solicitante cartório judicial, ao receber o arquivo com a imagem da averbação, do registro ou certidão digitalizada, conferirá seu conteúdo junto à imagem recebida, fazendo juntada aos autos... tintas, impressão, formulação de aviso do correio, envelopes, despesas postais, combustível para levar ao correio ou aos cartórios respectivos, se for esta a prática, juntada ao aviso do correio aos autos
  • Notícias do Diário Oficial

    GUSTAVO DALL’OLIO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo, em substituição ao Dr... PROCESSO Nº 2014/95290 - MOGI DAS CRUZES - E.T, (representada por seu Curador, W. EIYO TAKANO) - Advogadas: F. M. Z. E, OAB/SP 124.385 e E. M... Após, tornem os autos conclusos. Processo 1056988-30.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS – E. P. P. M. e outro - Vistos
  • Notícias do Diário Oficial

    Venham conclusos com os autos que geraram a distribuição por dependência. Intimem-se. Processo 0024367-65.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. M. R... O caso é de indeferimento do pedido, uma vez que a via eleita é inadequada. Os autores ingressaram em Juízo com pedidos de retificação de registro... urbano, bem como referência, com precisão, aos característicos e às confrontações, salvo se, imóvel urbano, tais elementos constem da certidão do Registro de Imóveis, hipótese na qual admitida, em substituição
  • Notícias do Diário Oficial

    Desde já defiro o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos, mediante substituição por cópias simples. Oportunamente arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Paulo... Desde já defiro o desentranhamento dos documentos originais juntados aos autos, mediante substituição por cópias simples. Por fim, junte cópia desta decisão aos autosem apenso... Foi oferecida contestação por meio de curador especial às fls. 242/244. Foi certificado o encerramento do ciclo citatório (fl. 247). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo