Prisão Preventiva/estupro de Vulnerável em Notícias

Crime de estupro de vulnerável majorado. Absolvição por insuficiência de provas. Não cabimento. Materialidade e autoria demonstradas. Diminuição da pena. Não cabimento. Não provimento ao recurso... requisitos para a prisão preventiva, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal Ante o exposto, concedo o habeas corpus , ratificando a liminar deferida, para a revogar a prisão preventiva e determinar... PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. GRAVIDADE ABSTRATA. MERAS CONJECTURAS. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, CONCEDIDA. 1

Pelas mesmas razões, e em razão da prisão preventiva, o réu não poderá recorrer em liberdade. Texto: Gustavo Sanpi - ASCOM MPAM... Um homem de 49 anos de idade, denunciado por estupro de vulnerável (art. 217-A c/c art. 226 , II , Código Penal ), foi condenado, nesta terça-feira, 9/07, no Município de Lábrea, a 25 anos e seis meses... Já em relação ao crime de estupro de vulnerável, a materialidade delitiva foi comprovada mediante Laudo de Conjunção Penal, o Laudo do CREAS, depoimentos prestados pela vítima, além da confissão do réu

De acordo com os autos, L.S.S. está preso preventivamente pelos delitos previstos nos artigos 214 e 224 do Código Penal (estupro de vulnerável). A Desa... Para a decretação da prisão preventiva, o juízo de primeiro grau apontou que “a prisão é necessária para afastar o autor do delito do convívio social em razão de sua periculosidade por ter praticado crime... Saiba mais - O caso do possível estupro de vulnerável causou grande comoção social em razão de o paciente ser ex-vereador da cidade de Iguatemi e amigo da família da vítima, que tem apenas 10 anos

O suposto crime teria acontecido em maio deste ano, no município de Campo Grande, cuja prisão se deu no dia 11 de julho, decorrente de um decreto de prisão preventiva fundamentado na gravidade abstrata... O crime é tratado na lei 12.015 , de 7 de agosto de 2009, que acrescentou, ao Código Penal , o artigo 217-A, contendo o tipo penal de estupro de vulnerável, assim definido: Ter conjunção carnal ou praticar... O crime de Estupro de Vulnerável foi debatido, na sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desta terça-feira (17)

Caso aconteceu em Patos de Minas; vítima tinha 13 anos de idade A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou a prisão preventiva de J.B.A., acusado pelo crime de estupro... de vulnerável... Elementos concretos Ao analisar o recurso, o desembargador relator, Wanderley Paiva, avaliou ser necessário decretar a prisão preventiva, tendo em vista “a existência de elementos concretos que permitem

O juiz Francisco Soliman, da comarca de Pedro Gomes e que atua em substituição plena na comarca de Sonora, condenou a 13 anos e quatro meses de reclusão um homem de 71 anos por estupro de vulnerável... Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que persiste o motivo ensejador da decretação da prisão preventiva, qual seja a garantia da ordem pública, ante o risco concreto de reiteração criminosa... Isso posto, condeno o réu como incurso nas sanções contidas no art. 217-A , caput (estupro de vulnerável), por oito vezes, em combinação com o art. 61 , I , (reincidência), art. 65 , I , (maior de setenta

O juiz Francisco Soliman, da comarca de Pedro Gomes e que atua em substituição plena na comarca de Sonora, condenou a 13 anos e quatro meses de reclusão um homem de 71 anos por estupro de vulnerável... Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que persiste o motivo ensejador da decretação da prisão preventiva, qual seja a garantia da ordem pública, ante o risco concreto de reiteração criminosa... Isso posto, condeno o réu como incurso nas sanções contidas no art. 217-A , caput (estupro de vulnerável), por oito vezes, em combinação com o art. 61 , I , (reincidência), art. 65 , I , (maior de setenta

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em tese, dos crimes de estupro de vulnerável, praticado contra... necessários para a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade dos fatos: “Com efeito, a gravidade em concreto da conduta é extraída da narrativa presente no APF... Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal , e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação

A decretação da prisão preventiva tem o objetivo de garantir a ordem pública e o processamento da instrução criminal sem qualquer interveniência do mesmo... O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou, na tarde de hoje (31), uma denúncia contra o empresário do arquipélago de Fernando de Noronha, Francisco Paulo de Oliveira Júnior, por estupro de vulnerável... O promotor de Justiça, André Rabelo, ofereceu a denúncia com base no art. 217 A, do Código Penal Brasileiro e entre os pedidos do MPPE está a decretação da prisão preventiva do acusado e que o processo

O juízo da comarca de Criciúma condenou, esta semana, um homem a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável - quando a vítima tem menos de 14 anos... Foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade e mantida a prisão preventiva decretada no decorrer da instrução processual. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg