Processo de Naturalização em Notícias

O programa Via Legal desta semana percorre os caminhos da naturalização. Analice Bolzan mostra que, apesar dos problemas do país, é crescente o número de estrangeiros que escolhem viver no Brasil.

A Justiça Federal do RS (JFRS) considerou nula a exigência de certidões negativas de dívidas para abertura de processos de naturalização de estrangeiros... O documento estabeleceu novos requisitos para a instrução dos processos administrativos de naturalização, contrariando o artigo 112 do Estatuto do Estrangeiro , Lei 6.815 /80, e do artigo 12 , inciso II... A DPU destacou que a Portaria contrariou a legislação vigente ao incluir entre os documentos necessários para ingressar com processo de naturalização as certidões negativas de cartórios e do Serviço de

brasileira, prometendo otimizar e desburocratizar o processo, pelo menos no que tange ao primeiro passo do procedimento... Outra funcionalidade disponível é o preenchimento eletrônico do formulário contendo as informações definidas como relevantes para o pedido de naturalização... ao trânsito de pessoas entre cidades, o governo federal, através do sítio portal de serviços, inaugurou novo sistema virtual (Naturalizar-se) direcionado aos interessados em solicitar o pedido de naturalização

São dois processos diferentes. Primeiro o seu cônjuge tem que ser reconhecido cidadão italiano, para depois você fazer o pedido de naturalização... 1-QUEM TEM DIREITO Á NATURALIZAÇÃO POR CASAMENTO? O direito a naturalização é dado para qualquer estrangeiro casado com um italiano e queira se naturalizar... Logo a cidadania do cônjuge deve ser reconhecida primeiro, para depois a naturalização ser concedida pelo país. 4-COM QUANTO TEMPO DE CASAMENTO POSSO SOLICITAR A MINHA NATURALIZAÇÃO

Ainda conforme o texto, no curso do processo de naturalização, qualquer pessoa poderá impugná-la, desde que fundamentadamente... Entre outras medidas, o texto prevê que o candidato à naturalização não pode estar respondendo a processo criminal, nem ter sido condenado penalmente por crime doloso, no Brasil ou no exterior... O Projeto de Lei 2523/19 altera as regras para a naturalização de imigrantes

Ele buscou deixar expresso no texto que a perda da nacionalidade será declarada em virtude de fraude “relacionada ao processo de naturalização”... “Na hipótese, por exemplo, de ter sido identificado que um processo de naturalização foi fundado sobre a constituição de provas falsas ou fraude, deve-se admitir a possibilidade de que seja cancelada a... Reconquista da nacionalidade Outra mudança defendida na proposta é a facilitação do processo de reconquista da nacionalidade brasileira por quem renunciou à mesma

o Equador concedeu asilo em agosto do mesmo ano, era requerido desde 2010 pelas autoridades suecas por acusações acusações, que ele nega, de duas mulheres de abuso sexual, mas a Suécia arquivou o processo... A chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa, confirmou nesta quinta-feira (11) que seu país concedeu a naturalização equatoriana ao fundador do WiKiLeaks, o australiano Julian Assange, em 12 de dezembro... "O que a naturalização faz é dar mais proteção ao asilado e não altera, de modo algum, mas fortalece, sua condição de pessoa internacionalmente protegida", indicou a chefe da diplomacia equatoriana

Por isso, ajuizou a ação para declaração da inexistência da restrição e para impedir o Ministério da Justiça de arquivar o respectivo processo de naturalização... Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estrangeiro... Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização, ou mesmo declarar inexistente condenação impeditiva à naturalização para impedir

Ela ajuizou processo administrativo junto à Polícia Federal, mas teve o pedido negado sob argumento de que não tinha conhecimento do idioma português... Segundo o magistrado de primeiro grau, a requerente manifestou seu desejo à naturalização comunicando-se em língua portuguesa sem dificuldade... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu naturalização ordinária a uma jordaniana de 74 anos que já reside há mais de 40 anos no Brasil

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6/2) a Portaria 6 , que traz a relação de documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização extraordinária, ordinária... provisória, transformação da naturalização provisória em definitiva, naturalização especial (casamento com Diplomata) e naturalização especial (a serviço) em conformidade com a Constituição Federal