Proporcionalidade em Notícias

Em ambos os casos, o critério que deve ser usado é o da proporcionalidade, com a atribuição dos cargos de acordo com o tamanho da bancada... A secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, explica que a ideia da proporcionalidade é manter o equilíbrio na Casa. - A intenção é fazer a composição da Mesa corresponder às forças políticas do... O Regimento Interno do Senado também confirma o princípio (art. 59), ao prever que “para os fins do cálculo de proporcionalidade, as bancadas partidárias são consideradas pelos seus quantitativos à data

Essa novidade gerou uma série de questionamentos, mas o principal dele foi a proporcionalidade do aviso prévio com base no tempo de serviço do empregado, fixado o limite mínimo de 30 dias já garantido... pleiteavam que seus respectivos avisos prévios fossem proporcionais ao tempo de serviço, os ministros do STF já externaram o entendimento de que terão competência e coragem para eleger um parâmetro de proporcionalidade

e se há uma relação condicional entre a tendência ao ativismo e o possível uso retórico do princípio da proporcionalidade... Análise No segundo capítulo, há uma análise teórica do que significa o princípio da proporcionalidade, quais suas características e objetivos... Também foi realizada uma abordagem a respeito da relação entre a política e a atuação do Judiciário por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s.

Novo líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI) afirmou que seu partido, com a segunda maior bancada na Casa, respeitará o critério da proporcionalidade para escolha do presidente e dos demais membros... A eleição para o cargo - assim como dos nomes dos demais itnegrantes da Mesa - se dará após a escolha do novo presidente da Casa. – Nossa bancada por unanimidade tomou a decisão de respeitar a proporcionalidade

Cidadã, com o escopo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, tratou de assegurar diversas garantias constitucionais, dentre as quais, desponta hirto o instituto do aviso prévio, cuja proporcionalidade

A proibição anunciada, ademais, não resiste ao teste da proporcionalidade tão bem trabalhado pela doutrina jurídica na Alemanha e no Brasil.

O deputado Walter Rabello (PSD) apresentou projeto de lei propondo que se estabeleça a proporcionalidade de vagas para a promoção por merecimento e antiguidade de policiais militares e bombeiros militares

Já André Cremonesi acredita que a proporcionalidade começa ao final do segundo ano... A primeira questão que se coloca é a quem se aplica a proporcionalidade. Empregados alegam que apenas os patrões devem pagar indenização pelo aviso prévio proporcional... A Lei 12.506 , sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre a proporcionalidade prevista no artigo 7º da Constituição Federal , acrescentou apenas uma linha à Consolidação

Não pode o juiz, utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, reconhecer a forma tentada do estupro de vulnerável em razão da alegada menor gravidade do comportamento do agente... Além disso, o relator esclareceu que não é possível a utilização do princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade para afastar a prática do crime previsto no artigo 217, pois o fato de haver contato... ilustração, cumpre referir que o Superior Tribunal de Justiça entende que é inadmissível que o julgador, de forma manifestamente contrária à lei e utilizando-se dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade