Prova Não Infirmada por Outros Elementos no. Autos em Notícias

Em 1º grau, A.M.T.S. havia sido absolvido por insuficiência de prova, com base no entendimento que “os elementos colhidos no inquérito não seriam suficientes para uma condenação”... Entretanto, no TRF2, o relator do processo, desembargador federal Paulo Espírito Santo, considerou que “as provas produzidas em sede de inquérito policial são válidas, desde que não infirmadas por outras... Provas produzidas durante o inquérito policial são válidas, desde que não negadas pelas que forem obtidas na fase judicial

“Se por um lado o Juiz não está adstrito às conclusões do laudo técnico, podendo formar suas convicções com outras provas e elementos contidos nos autos (art. 479 do CPC de 2015 ), também é certo que não... pode desprezar a prova produzida por quem tem conhecimento técnico, sem que haja nos autos outro elemento probatório apto a confrontar o conteúdo da perícia realizada”, afirmou... “Assim, as questões fáticas, em que se assentam as conclusões da prova pericial só podem ser infirmadas por prova robusta em sentido contrário”, considerou

A respeito da insalubridade, o acórdão salientou que "as premissas de fato extraídas do laudo pericial – não infirmadas pela prova oral – são insuficientes para enquadrar a hipótese dos autos àquela prevista... elementos suficientes para afastar a conclusão pericial, tendo se referido a fato esporádico e não frequente como argumentou o reclamante"... O relator do acórdão, desembargador Luiz Antonio Lazarim, afirmou que "não obstante a existência do risco em potencial de o autor adentrar na cabine primária de alta-tensão, a prova testemunhal não apresentou

A respeito da insalubridade, o acórdão salientou que "as premissas de fato extraídas do laudo pericial – não infirmadas pela prova oral – são insuficientes para enquadrar a hipótese dos autos àquela prevista... elementos suficientes para afastar a conclusão pericial, tendo se referido a fato esporádico e não frequente como argumentou o reclamante"... O relator do acórdão, desembargador Luiz Antonio Lazarim, afirmou que "não obstante a existência do risco em potencial de o autor adentrar na cabine primária de alta-tensão, a prova testemunhal não apresentou

Prova da materialidade e presença de indícios suficientes de autoria. Existência de versão nos autos que ampara a tese acusatória. Pedido de exclusão da qualificadora do motivo fútil. Inviabilidade... A sentença de pronúncia é um mero juízo de admissibilidade, cujo único objetivo é submeter o acusado a julgamento popular, não se exigindo prova incontroversa da autoria do delito, mas apenas indícios... se ausentes elementos probatórios dando conta de que a ordem por ele emitida contemplava a forma como o delito deveria ser praticado -, como ocorre no caso presente

Assim, a materialidade do crime de sonegação fiscal infirmada por procedimento administrativo fiscal por arbitramento de lucro jamais será dotada de certeza, mormente quando outros elementos de prova apontem... O princípio in dubio pro reo incidirá sempre que os elementos de prova reunidos nos autos não conduzirem à certeza para a prolação de sentença condenatória... Este procedimento, normalmente, integra os autos da ação penal e contém os elementos de prova a indicar materialidade e, em alguns casos, também a autoria delitiva

A única prova dos autos contra o paciente são mensagens extraídas de seu celular, cuja a data sequer consta dos autos" (fl. 5)... e não há outra prova acerca desta ligação... Acerca da culpabilidade, considerou-se que," pelas conversas interceptadas o réu movimentava grande quantidade de entorpecentes ", uma vez que, conforme tais elementos de prova, o corréu" Cauan já lhe

foi infirmada por qualquer elemento constante dos autos, sendo certo que sequer houve produção de prova oral"... Segundo os autos, o reclamante trabalhava diariamente das 6h às 23h, sem descanso... exige grandes esforços físicos), afirmou que "não há como reputá-la inverossímil"

foi infirmada por qualquer elemento constante dos autos, sendo certo que sequer houve produção de prova oral... Segundo os autos, o reclamante trabalhava diariamente das 6h às 23h, sem descanso... exige grandes esforços físicos), afirmou que não há como reputá-la inverossímil

foi infirmada por qualquer elemento constante dos autos, sendo certo que sequer houve produção de prova oral"... Segundo os autos, o reclamante trabalhava diariamente das 6h às 23h, sem descanso... exige grandes esforços físicos), afirmou que "não há como reputá-la inverossímil"