Prova Testemunhal. Cerceamento de Defesa. Nulidade em Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil S.A... implicava cerceamento de defesa, pois ela era a única prova do HSBC referente ao período em que o prestador de serviço trabalhara na cidade do Rio de Janeiro... “Não é cabível, portanto, a declaração de preclusão do direito de produzir a prova testemunhal, uma vez que, conforme já mencionado, há previsão expressa em lei tratando da questão”, concluiu

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do H. B. Brasil S.A... implicava cerceamento de defesa, pois ela era a única prova do H. referente ao período em que o prestador de serviço trabalhara na cidade do Rio de Janeiro... “Não é cabível, portanto, a declaração de preclusão do direito de produzir a prova testemunhal, uma vez que, conforme já mencionado, há previsão expressa em lei tratando da questão”, concluiu

Considerando que a prova testemunhal validamente produzida poderia possibilitar a desconstituição dos controles de ponto, o relator reconheceu a existência de nulidade da decisão por cerceamento de defesa... cerceado ao ser impedido de produzir prova testemunhal a respeito das horas extras vindicadas na sua reclamação... e determinou o retorno do processo à 16ª Vara do Trabalho de Salvador, para promover a colheita da prova testemunhal do trabalhador relativa às horas extraordinárias

"Se a tese do reclamante depende da oitiva de testemunha para produzir prova do alegado na inicial o impedimento de produzi-la configura prejuízo, em virtude de cerceamento de defesa, constituindo causa... 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por um trabalhador, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução, assegurando a ele o direito de produzir prova testemunhal... testemunhal, apresentando mais uma testemunha

"Se a tese do reclamante depende da oitiva de testemunha para produzir prova do alegado na inicial o impedimento de produzi-la configura prejuízo, em virtude de cerceamento de defesa, constituindo causa... 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por um trabalhador, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução, assegurando a ele o direito de produzir prova testemunhal... testemunhal, apresentando mais uma testemunha

Jurisprudência dividida O TRT-3 já entendeu que impedir trabalhador de usar prova testemunhal caracteriza cerceamento de defesa... Negativa de ouvir testemunha não é cerceamento de defesa se os fatos discutidos exigem prova documental ou perícia... Por essa razão, a 2ª Turma decidiu pela inexistência do cerceamento de defesa sustentado pela empresa

"Se a tese do reclamante depende da oitiva de testemunha para produzir prova do alegado na inicial o impedimento de produzi-la configura prejuízo, em virtude de cerceamento de defesa, constituindo causa... 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por um trabalhador, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução, assegurando a ele o direito de produzir prova testemunhal... testemunhal, apresentando mais uma testemunha

Se a tese do reclamante depende da oitiva de testemunha para produzir prova do alegado na inicial o impedimento de produzi-la configura prejuízo, em virtude de cerceamento de defesa, constituindo causa... 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por um trabalhador, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução, assegurando a ele o direito de produzir prova testemunhal... testemunhal, apresentando mais uma testemunha

“Se a tese do reclamante depende da oitiva de testemunha para produzir prova do alegado na inicial o impedimento de produzi-la configura prejuízo, em virtude de cerceamento de defesa, constituindo causa... 9ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso interposto por um trabalhador, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução, assegurando a ele o direito de produzir prova testemunhal... testemunhal, apresentando mais uma testemunha

Não foi reconhecido pelo colegiado cerceamento de defesa ou uso indevido da prova emprestada... Cerceamento de defesa No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a Arezzo pediu a nulidade do indeferimento da oitiva de testemunha, que exercia a função de comprador de calçados... Segundo a empresa, para comprovar a responsabilidade subsidiária, o julgador se baseou em exame de prova testemunhal produzida em outra ação, incompatível com os fatos e provas do caso em exame