Redução dos Alimentos Provisórios em Notícias

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  • Artigo - Tempo e Alimentos

    Notícias22/03/2013Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Lado outro, houvesse retroatividade a menor, a possibilidade de retroagir a redução da verba quando fixada em definitivo, levaria ao estímulo de descumprimento dos alimentos provisórios... O tempo como fator determinante de efeitos jurídicos tem lugar e modo no instituto jurídico dos alimentos, a tanto existirem alimentos provisórios, alimentos provisionais, alimentos transitórios, alimentos... Data da fixação - Nada obstante o ditado da lei, sobre os alimentos provisórios a partir da citação do devedor, certo é, porém, que a dívida preexiste, desde quando fixados os alimentos por decisão judicial
  • Mulher Jovem Pode Receber Alimentos?

    Notícias18/09/2015Associação Brasileira de Advogados
    AFASTAMENTO DO TRABALHO EM FAVOR DA FAMÍLIA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS... Pedido de redução/exclusão. Possibilidade de acolhimento... ALIMENTOS PROVISÓRIOS – RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Ação de alimentos proposta por ex-mulher e filhas em face do ex-marido/pai. Pedido de 15% para cada uma (45% no total)
  • Cobranças de Alimentos no Novo CPC

    Notícias21/05/2016Alm Li Diane
    No entanto, não há como excluir desta modalidade executória, alimentos provisórios, como expressamente previsto ( CPC 531)... No prazo dos embargos, o executado, procedendo ao depósito de 30% do valor da execução, mais custas e honorários valor sem redução), pode requerer o parcelamento do saldo, em até seis parcelas mensais... E assim, analisamos os ritos para a cobrança de alimentos inadimplidos
  • Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia

    provisórios ou definitivos)... Na visão da especialista, a súmula retira a força da decisão que concede alimentos provisórios, bem como incentiva a inadimplência do devedor que pretende discutir os valores já fixados a título de alimentos... de ação revisional julgada procedente; Recurso Especial para extinção de execução de alimentos provisórios por força da posterior improcedência da ação alimentícia, enfim, são diversas situações que possuem
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias23/01/2016Correio Forense
    O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A execução dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531§ 1º)... No entanto, não há como excluir desta modalidade executória, alimentos provisórios, como expressamente previsto ( CPC 531)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias10/11/2015Espaço Vital
    O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A execução dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531§ 1º)... No entanto, não há como excluir desta modalidade executória, alimentos provisórios, como expressamente previsto ( CPC 531)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)
  • A cobrança dos alimentos no novo CPC

    Notícias05/04/2016Espaço Vital
    De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)
  • Mantido pagamento de alimentos provisórios

    Notícias24/05/2010Direito Vivo
    Finalizou pugnando pela redução do valor no limite de 2/3 do rendimento do falecido... Para a agravante, a decisão original não teria se pautado nos critérios jurisprudenciais ao fixar o valor dos alimentos provisionais... Instrumento nº 128509/2009, interposto por Berté Florestal Ltda., e manteve decisão favorável aos autores da ação de indenização por ato ilícito causado por acidente de trânsito, na qual foram fixados alimentos
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