Reexame Necessário Parcialmente Provido em Notícias

RECURSO ESPECIAL DE LUIZ FELIPE ROUX LIMA PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO, A LUIZ FELIPE ROUX LIMA. 1... Recurso especial de LUIZ FELIPE ROUX LIMA parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido, restabelecendo a sentença na parte em que o absolvera em relação ao crime do art. 1º , inciso I , do Decreto-Lei... Recurso especial provido nos termos do dispositivo

PARCIALMENTE CONHECIDO, PRELIMINAR AFASTADA E E PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSOS DE L.P. DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS... Agravo regimental não provido... Reexame. Impossibilidade. Precedentes. 1

Professora - Procedência na origem apenas quanto à declaração de aptidão da autora no exame médico - Decisão mantida – Determinação judicial de posse no cargo – Admissibilidade – Recurso fazendário e reexame necessário... necessário desprovidos - Recurso adesivo provido, com observação" ( Apelação Cível 0019264-87.2013.8.26.0053 ; Relator Souza Meirelles; 12ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 28/01/2019) Isto... supostamente empossado na vaga destinada à autora, pois, além de não ter sido comprovada a posse do mencionado candidato e de ter sido determinada a reserva da vaga da autora em decisão que concedeu parcialmente

O recurso foi parcialmente provido apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais e para readequar a forma de pagamento da pensão mensal (Apelação Cível cumulada com Reexame Necessário nº... A sentença fora proferida pelo Juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá que, nos autos da Ação Indenizatória por Ato Ilícito n.º 342/2002, julgara parcialmente procedentes os pedidos

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... Para rever o entendimento firmado e alterar o valor estabelecido pelo referido Tribunal, seria necessário o reexame das provas do processo, procedimento vedado, em recurso especial, pelo disposto na Súmula

O recurso interposto pela mãe foi parcialmente provido para que os juros e a correção monetária referentes aos danos morais incidam a partir da data do ato ilícito... que determinou que o Estado indenize em R$ 35 mil por danos morais, e R$ 653,50 por danos materiais uma mãe cujo filho foi assassinado enquanto cumpria pena no presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá (Reexame Necessário... Necessário de Sentença com Recurso de Apelação Cível nº. 24832/2007)

Recurso especial parcialmente provido" ( REsp 1.251.331/RS , Rel. Ministra Maria Izabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 28/8/2013, DJe 24/10/2013)... Assim, os argumentos utilizados pela parte recorrente somente poderiam ter sua procedência verificada mediante o necessário reexame de matéria fática, não cabendo a esta Corte, a fim de alcançar conclusão... A ocorrência ou não de tais circunstâncias, no entanto, por envolver o reexame do contexto fático-probatório dos autos, não pode ser analisada em sede de recurso especial, segundo o disposto na Súmula

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª Câmara de Direito Público Registro: 2018.0000079978 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5ª Câmara de Direito Público Voto nº 14.282 - Apelação / Reexame Necessário nº 1045866-64.2014.8.26.0053 - São Paulo - IVA 2/13 Voto nº 14.282... 5ª Câmara de Direito Público Apelação / Reexame Necessário nº 1045866-64.2014.8.26.0053 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelada: Recurso ex officio do Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública da

O recurso interposto pela mãe foi parcialmente provido para que os juros e a correção monetária referentes aos danos morais incidam a partir da data do ato ilícito... que determinou que o Estado indenize em R$ 35 mil por danos morais, e R$ 653,50 por danos materiais uma mãe cujo filho foi assassinado enquanto cumpria pena no presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá (Reexame Necessário... Necessário de Sentença com Recurso de Apelação Cível nº. 24832/2007)

FIXAÇAO DE ASTREINTES PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM POSSIBILIDADE CUSTAS PROCESSUAIS ISENÇAO DO MUNICÍPIO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, em parte com o parecer, dar parcial provimento ao recurso, e, em sede de reexame necessário... : Andreia Cristina Peres da Silva Apelados : Estado de Mato Grosso do Sul e outro Procurador : Senise Freire Chacha Procuradora : Jaqueline Karina Rodrigues de Lima EMENTA REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇAO