Requisitos da Pensão por Morte em Notícias

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  • União Estável dá Direito à Pensão por Morte?

    Notícias08/11/2022MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Sendo assim, para que esses dependentes tenham a pensão por morte assegurada , a confirmação de, ao menos, dois requisitos será fundamental... Requisito (1): comprovação da morte O principal requisito é a comprovação da morte ou da morte presumida... Haverá a possibilidade de o benefício da pensão por morte ser pago para quem vivia em união estável com o companheiro falecido. 1. O que é a pensão por morte
  • Transferência de pensão por morte a outro dependente

    Filho que não é filho: pensão por morte para neto, enteado, menor tutelado e menor sob guarda Como saber se a pensão por morte é vitalícia: a duração da pensão por morte do INSS Quais os tipos de segurado... por morte a outro dependente “Alê, é possível haver transferência de pensão por morte de um dependente a outro?”... Auxílio-Reclusão: O que é, como funciona, valor e quem tem direito Pensão Por Morte: O que é, quem tem direito, valor e prazo [INSS] Ex-cônjuge que não recebia alimentos tem direito à pensão por morte
  • Pensão por Morte em razão de óbito do Coronavírus

    Notícias07/08/2020Evelin Rodovalho
    Ocorre que, para ter direito à pensão por morte precisar comprovar os seguintes requisitos: 🔹o óbito ou morte presumida do segurado; 🔹a qualidade de segurado na época do falecimento; 🔹qualidade de dependente... Diante de tantas mortes causadas pelo coronavírus muitas pessoas procuram informações sobre a pensão por morte, benefício previdenciário que busca auxiliar as famílias que perderam um ente próximo e tiveram... A morte é o fato gerador para que o INSS pague uma pensão aos dependentes do segurado falecido
  • Casos em que será concedida a pensão por morte

    Notícias21/01/2020Ian Varella
    A pensão por morte O benefício de pensão por morte está previsto no art. 74 da Lei nº 8.213 /91, que possui a seguinte redação: "Art. 74... a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito... segundo a legislação em vigor à época em que estes requisitos foram atendidos. § 2º Não será concedida pensão por morte aos dependentes do segurado que falecer após a perda desta qualidade, nos termos
  • Pensão por morte

    Notícias10/05/2018Jucineia Prussak
    Outras informações A pensão por morte de companheiro ou cônjuge poderá ser acumulada com a pensão por morte de filho ; Se segurado não deixar dependentes menores ou incapazes , o resíduo de valor correspondente... Duração do benefício A pensão por morte tem duração máxima variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário... "A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS , que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente
  • Pensão por morte

    Notícias30/08/2018Jucineia Prussak
    Outras informações A pensão por morte de companheiro ou cônjuge poderá ser acumulada com a pensão por morte de filho ; Se segurado não deixar dependentes menores ou incapazes , o resíduo de valor correspondente... Duração do benefício A pensão por morte tem duração máxima variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário... A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS , que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente
  • Noções gerais de Pensão por Morte

    Notícias22/01/2019Martins Advogados Associados
    Em síntese, três são os requisitos para a concessão da pensão por morte: a) o óbito ou a morte presumida do segurado; b) a qualidade de segurado do falecido, quando do óbito; e b) a existência de dependentes... Súmula 416, STJ – É devida a pensão por morte aos dependentes do segurado que, apesar de ter perdido essa qualidade, preencheu os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria até a data do seu óbito... É importante destacar que, em havendo perda da qualidade de segurado à época do óbito, ainda assim será devida a pensão por morte aos dependentes, desde que o segurado falecido tenha implementado os requisitos
  • Aposentadoria x Pensão por Morte podem acumular?

    Notícias15/02/2021Carla Bezerra
    - A aposentadoria é o benefício previdenciário devido quando o próprio segurado atinge todos os requisitos, após contribuição ao INSS. - Já a pensão por morte é o benefício devido ao dependente do segurado... - Existe, sim, a possibilidade de percebimento de pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo... - Considerando que a aposentaria tem uma natureza e a pensão por morte outra, a acumulação é completamente possível
  • 5 Mitos Comuns sobre Pensão por Morte

    Notícias15/11/2023MGF Advogados
    Entenda tudo sobre pensão por morte. A pensão por morte é um benefício crucial concedido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido... Quero saber os requisitos do auxílio-acidente... Verdade: O direito à pensão por morte continua, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos pela legislação. 3
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