Sequestro em Notícias

de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da 6ª Vara Criminal de Campinas, que condenou homem pelo crime de extorsão mediante sequestro

Um homem foi condenado à pena de um ano e quatro meses de reclusão pelo sequestro de uma jovem, com intenções libidinosas... “O réu privou a adolescente de sua liberdade, mediante sequestro, e a abandonou à própria sorte, de noite, na fronteira com outro Município. O quadro probatório alicerça firmemente a condenação.”

Liminar concedida pelo juiz em atuação na 4ª Vara Criminal, Marcelo Ivo de Oliveira, determinou o sequestro de uma motocicleta Honda Fan, ano 2013, cor preta, em razão de ter sido comprada com o dinheiro... O juiz pontuou que o Código de Processo Penal estabelece que é possível o sequestro de bens imóveis/móveis que forem adquiridos com o dinheiro proveniente do crime, mesmo que o bem seja transferido a uma... Segundo o magistrado, o pedido de sequestro da motocicleta feito pelo autor deve ser julgado procedente, pois ficou evidenciado que, de fato, as provas comprovaram que a moto foi comprada no valor de R

Ação também resultou na apreensão de cinco armas de fogo, 35 munições, drogas e dinheiro A Polícia Militar interceptou um sequestro e libertou um homem mantido refém durante a noite desta segunda-feira... Ao se aproximaram do referido imóvel flagraram um dos homens armados e efetuaram o acompanhamento até o interior da casa, momento em que localizaram a vítima e identificaram ser um sequestro

O documento da Câmara mexicana cita o Brasil como um dos países com "nível similar" de sequestro, ao lado dos vizinhos Equador, Venezuela e Colômbia... GABRIELA MANZINI DE SÃO PAULO O número de sequestros ocorridos no México quadruplicou em cinco anos, conforme levantamento divulgado ontem pela Câmara dos Deputados do país... Estimativa de 2007 do Instituto Cidadão de Estudos de Insegurança (Icesi) aponta que, para cada sequestro registrado naquele ano, 16 não foram denunciados

Sequestro O sequestro de verbas está previsto no artigo 78, parágrafo 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que estabelece um regime especial de pagamento de precatórios incluído... Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas não quitadas de precatórios é constitucional... Segundo o STF, a partir da EC 30 /2000, as modificações da sistemática dos precatórios admitiram o sequestro de verbas pela não alocação orçamentária para quitação de débitos

Trio acusado de pertencer a grupo denominado “gangue da batida” foi condenado pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 4ª Vara Criminal de Guarulhos, por roubo e extorsão mediante sequestro.

A autora foi vítima de um sequestro relâmpago, e sob ameaça, obrigada a sacar quantias de sua conta corrente e poupança, que totalizaram R$ 49 mil.

O sequestro internacional de menores se dá quando um menor é deslocado ou retido de sua residência habitual para outro país por um dos seus genitores, sem autorização do outro... O sequestro internacional de crianças, uma realidade cada dia mais frequente, é tema do novo curso de atualização da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , destinado a profissionais e estudantes... O curso Sequestro Internacional de Menores: Aspectos Processuais e Procedimentos está com inscrições abertas até 24 de abril e visa o entendimento sobre os trâmites da base jurídica da questão

Debater o sequestro internacional de crianças com representantes de países signatários da Convenção de Haia de 1980 e de entidades de Direito internacional... Em uma situação como o sequestro de menores, é necessário realizar avaliações complexas, eventualmente com a análise de provas produzidas em outros países... A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, também conhecida como Convenção de Haia de 1980, definiu diversas diretrizes para esse processo