Titulo:com 36 em Notícias

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  • Vigilante que atuava em escala 12 x 36 faz jus ao pagamento em dobro de feriados trabalhados, decide TRT18

    Notícias04/07/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na inicial, o vigilante afirmou que laborou em jornada parcialmente noturna, em regime de escala 12×36, das 18h às 06h ou 19h às 7h, mas a empresa havia efetuado o pagamento de apenas 10% a título de adicional... À jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos termos da Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)... O relator do processo, desembargador Welington Peixoto, acompanhou os fundamentos da sentença de primeiro grau, no sentido de que a jornada 12 x 36 exclui apenas o direito à remuneração do domingo trabalhado
  • Indenização por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”

    Notícias07/08/2023Gabriel Gonzales
    O valor total foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais e R$ 6,1 mil por danos materiais. A autora da ação contratou o serviço nove meses antes do casamento... A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga
  • Jesseir Alcântara recebe Título de Cidadão Goiano

    Notícias30/11/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Paulista, nascido em Ribeirão Preto, mas residente em Goiânia há 36 anos, ele disse se considerar um “goiano do pé rachado”... O juiz Jesseir Coelho de Alcântara (na foto, à direita) recebeu, na noite desta quinta-feira (29), o Título de Cidadão Goiano... O juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara, subiu à tribuna para dedicar o título recebido ao seu pai, já falecido
  • Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”

    Notícias15/08/2023Paulo Antonio Papini
    O valor total foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais e R$ 6,1 mil por danos materiais. A autora da ação contratou o serviço nove meses antes do casamento... A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga
  • Rezoneamento: mais de 4 mil eleitores já atualizaram o título

    Notícias19/06/2017Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    Desde maio, os eleitores com o título cadastrado na extinta 36ª Zona Eleitoral passam por processo de rezoneamento... A 36ª foi extinta por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e por consequência, os 106.557 eleitores da 36ª serão redistribuídos entre a 1ª e a 2ª Zonas Eleitorais, que passarão a ter, 136.912 e... A cada quinzena um grupo de eleitores será convocado para efetuar a troca dos seus títulos. na Central de Atendimento Fórum Des. Aloísio de Abreu Lima, localizado na rua Itabaiana, nº 580
  • PGR e AGU defendem cancelamento do título de quem não fez biometria

    Notícias24/09/2018Consultor Jurídico
    No pedido, o partido, representado pelo advogado Daniel Sarmento, afirma que “ao menos 3,6 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições de 2018 porque não fizeram o cadastramento biométrico e... tiveram seus títulos eleitorais cancelados”... O cancelamento do título de quem não participa de recadastramento reforça a segurança do processo eleitoral
  • Decisão do TST reajusta processos em 36%

    Notícias13/08/2015André Costa Passos
    Corrigido pelo IPCA-E, o mesmo débito vai a R$ 23.440, 36% a mais... Andréa também explica que agora as dívidas trabalhistas, além de serem reajustadas pelo IPCA-E, continuam pagando 1% ao mês a título de mora (atraso)... Contudo, se o processo foi ajuizado em junho de 2009 ou antes, o passivo deve ser elevado em torno de 36%
  • TJ-SP fixa correção monetária anual em contrato de venda de imóvel

    Notícias11/02/2023Rafael Rocha Filho
    de imóveis , de financiamento imobiliário em geral e nos de arrendamento mercantil de imóveis, bem como nos títulos e valores mobiliários por eles originados, com prazo mínimo de trinta e seis meses... Ao contrário do alegado, o prazo em questão (mínimo de 36 meses) é para fins de financiamento do imóvel, não se confundindo com o prazo de entrega assumido pela vendedora... Contrato de imóvel com prazo inferior a 36 meses deve ter correção anual, diz TJ-SP Veja, também: · No contrato de compra e venda de imóvel pode haver correção monetária mensal
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