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16 de Junho de 2024
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    PGR e AGU defendem cancelamento do título de quem não fez biometria

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    O cancelamento do título de quem não participa de recadastramento reforça a segurança do processo eleitoral. Esse é o entendimento da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (24/9) sobre a ação que analisa o cancelamento de milhões de títulos eleitorais porque os titulares não fizeram o cadastro biométrico.

    Na quinta-feira (20/9), o ministro do STF Luís Roberto Barroso pediu que o Tribunal Superior Eleitoral apresentasse esclarecimentos sobre o cancelamento e sobre o critério utilizado para determinar as localidades que seriam objeto de cadastramento biométrico e eventuais impactos decorrentes da sustação do cancelamento dos títulos sobre a segurança das eleições. O TSE ainda não se manifestou.

    No documento, a PGR explica que se um cidadão comparece à revisão do eleitorado, mas não possui digitais ...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/pgr-e-agu-defendem-cancelamento-do-titulo-de-quem-nao-fez-biometria/629168172

    1 Comentário

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    Paulo Fausto Siebra
    5 anos atrás

    Se houvesse interesse de alguma pessoa pública ou instituição na segurança das eleições, não teríamos apuração secreta (http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/10/apenas-23-pessoas-testemunharam-apuracao-da-eleicao-presidencial.html) e não usaríamos urnas Smartmatic, facilmente fraudáveis, de acordo com o próprio CEO da empresa que, pasmem, é venezuelana. (https://exame.abril.com.br/mundo/numeros-de-eleicao-da-constituinte-foram-manipulados-diz-empresa/)

    Ou ao menos testar as urnas antes da eleição (https://oglobo.globo.com/brasil/tse-nao-fara-teste-publico-das-urnas-eletronicas-antes-das-eleicoes-12715187)

    Palavras do Giussepe Janini, "pai da urna" e Secretário de TI do TSE há mais de década, confirmando que o espaço para fraude é enorme: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/pai-da-urna-eletronica-preocupa-se-com-futuro-de-sua-cria.shtml

    Não consigo ver o objetivo de ter todo esse trabalho de cadastramento biométrico senão como controle eleitoral: um método que vincula o voto à pessoa, em um plano a longo prazo para saber com antecedência das tendências políticas de determinada pessoa continuar lendo