Trabalho em Feriado Municipal em Notícias

Outro fator importante é checar se há indicação de feriado ou autorização de trabalho em feriado na convenção coletiva da categoria... O período, porém, não é um feriado nacional, embora possa ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais – necessitando para isso de amparo legal... Sem problemas - Para que o empregado não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade

Além disso, outro fator importante é checar se há indicação de feriado ou autorização de trabalho em feriado na convenção coletiva da categoria... O período pode até ser considerado feriado estadual ou municipal em alguns locais, mas, para isso, necessita de amparo legal... Para que o trabalhador não tenha problemas, é necessário verificar a lei estadual e municipal de cada localidade, e certificar-se se há ou não indicação do Carnaval como feriado

Para o trabalho nos feriados, além da observância da legislação municipal, exige-se autorização em convenção coletiva... Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em convenção coletiva de trabalho... O ministro Aloysio ainda esclareceu que a legislação atual (Lei nº 10.101 /2000, com as alterações da Lei nº 11.603 /2007) respalda o trabalho em domingos e feriados

Para o trabalho nos feriados, além da observância da legislação municipal, exige-se autorização em convenção coletiva... Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em convenção coletiva de trabalho... O ministro Aloysio ainda esclareceu que a legislação atual (Lei nº 10.101 /2000, com as alterações da Lei nº 11.603 /2007) respalda o trabalho em domingos e feriados

Para o trabalho nos feriados, além da observância da legislação municipal, exige-se autorização em convenção coletiva... Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em convenção coletiva de trabalho... O ministro Aloysio ainda esclareceu que a legislação atual (Lei nº 10.101 /2000, com as alterações da Lei nº 11.603 /2007) respalda o trabalho em domingos e feriados

Para o trabalho nos feriados, além da observância da legislação municipal, exige-se autorização em convenção coletiva... Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em convenção coletiva de trabalho... O ministro Aloysio ainda esclareceu que a legislação atual (Lei nº 10.101 /2000, com as alterações da Lei nº 11.603 /2007) respalda o trabalho em domingos e feriados

Para o trabalho nos feriados, além da observância da legislação municipal, exige-se autorização em convenção coletiva... Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em convenção coletiva de trabalho... O ministro Aloysio ainda esclareceu que a legislação atual (Lei nº 10.101 /2000, com as alterações da Lei nº 11.603 /2007) respalda o trabalho em domingos e feriados

Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º... Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo... Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias

Para o trabalho nos feriados, além de observar a legislação municipal, exige-se autorização em convenção coletiva... Ele ainda esclareceu que a legislação atual (Lei 10.101 /2000, com as alterações da Lei 11.603 /2007) respalda o trabalho em domingos e feriados... A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou favorável o recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana contra a exigência de serviços nos feriados

federal e feriados religiosos os declarados em lei municipal... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso de revista da empregadora ao entendimento de que não existe legislação municipal estabelecendo feriado no período... Em relação ao dia de Corpus Christi, a ministra destacou que, diante da tese expressa pelo Tribunal Regional de Goiás, "infere-se não haver lei municipal em Aparecida de Goiânia definindo-o como feriado