Uso de Atestado Falso em Notícias

Ela foi condenada a 2 anos de reclusão e 10 dias-multa em regime aberto pelo crime de uso de documento falso... Na sentença, o juiz Marcio Alexandre Wust analisou que as provas produzidas demonstram que a acusada cometeu o crime previsto no art. 304 do Código Penal (uso de documento falso), conforme corrobora também... Sentença proferida pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra uma funcionária de sorveteria que apresentou atestado médico falso para abonar o

O juiz Gláucio Roberto Brittes de Araujo, da 4ª Vara Criminal de Guarulhos, condenou um professor por uso de documento público falso... “Ante todo o exposto, segura e suficiente a prova de que o acusado fez uso de documento público falso, com o fim de prejudicar direito, alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante”, escreveu... Em contato com os médicos supostamente subscritores dos atestados e com os hospitais, a diretora constatou que eles não pertenciam a um corpo profissional ou não tinham atendido o professor

A 10ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Flavio Artacho, da 2ª Vara de Mirassol, que condenou um homem por uso de atestado médico falso... Consta dos autos que o réu adulterou materialmente atestado médico, de um dia para dois dias de afastamento, apresentando-o na empresa em que trabalhava, a fim de justificar sua ausência

A 10ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Flavio Artacho, da 2ª Vara de Mirassol, que condenou um homem por uso de atestado médico falso... Consta dos autos que o réu adulterou materialmente atestado médico, de um dia para dois dias de afastamento, apresentando-o na empresa em que trabalhava, a fim de justificar sua ausência

de atestado médico falso... comprovar falta ao trabalho A 10ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Flavio Artacho, da 2ª Vara de Mirassol, que condenou um homem por uso... Consta nos autos que o réu adulterou materialmente atestado médico, de um dia para dois dias de afastamento, apresentando-o na empresa em que trabalhava, a fim de justificar sua ausência

uso de um atestado médico falso, e o entregou no departamento de pessoal da Empresa”, diz o juiz na sentença... Empresa investigou a autenticidade do documento e descobriu que não existia registro do médico que assinou o atestado A 3ª Vara Criminal da Capital condenou o réu J. por uso de documento falso... O setor de pessoal da empresa recebeu o documento e cancelou a demissão de J., mas ao verificar a autenticidade do atestado, descobriu que era falso

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Waldir Leôncio Lopes Júnior, ressaltou que a materialidade e a autoria do crime de uso de documento público falso ficaram devidamente comprovadas pelo inquérito... (Imagem: Freepik) O MP/DF ofereceu denúncia contra a funcionária alegando que ela fez uso de documento público falsificado, consistente em atestado médico da secretaria de Saúde do Distrito Federal, apresentando... A 3ª turma Criminal do TJ/DF manteve condenação de mulher pela prática dos crimes de falsificação e uso de documento público para justificar sua ausência, por questões supostamente médicas, na loja da

Consta dos autos que o acusado, em 30/08/2006, teria feito uso de atestado médico falso perante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o propósito de justificar faltas ao serviço... de documento particular (art. 298 – CP ), mas que na fase dispositiva mencionou como uso de falso documento público (art. 297 – CP )... o atestado por R$ 30,00

Embora tenha confirmado o uso dos atestados, ela alegou que não sabia que eram falsos e pleiteou absolvição por insuficiência de provas. "In dubio pro reo", sustentou... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-funcionária de uma empresa de São José, que usou três atestados falsos para... Neste caso, crime de uso de documento público falsificado

Sentença proferida pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande condenou M. de J.P. pelo crime de uso de documento falso à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e 20 dias-multa em regime aberto, substituída por... O acusado fez atestado médico falso, por duas vezes, para justificar sua ausência ao serviço... O médico declarou que os carimbos e as assinaturas constantes nos atestados em questão não lhe pertenciam, ou seja, eram falsos