Ausência de Culpa Não Demonstrada em Notícias

A ausência dos serviços ainda restou demonstrada por vários dias e nos dias que “funcionava” contava com lentidão e descumprimento da velocidade e qualidade esperados... de energia invocada pela ré, o que apenas majora a sua culpa no inadimplemento... Havendo a seguinte conclusão acerca da rescisão do contrato: Em suma, não obstante a falta de energia elétrica não ser justificativa para o descumprimento do ajuste, no presente caso sequer houve falta

AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. ADVOGA DOS DISTINTOS. OITIVA DE TESTEMUNHAS... DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NÃO CONFIGURADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO... A prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstradas pelas instâncias ordinárias, com base em elementos extraídos dos autos, a periculosidade do recorrente e a gravidade dos delitos

Em sua defesa, a Uber demonstrou a ausência de provas sobre os fatos narrados, não sendo possível concluir que, de fato, o celular foi esquecido no interior do automóvel, bem como sustentou que o dever... celular, que alega ter sido deixado no interior do veículo, restou demonstrada nos autos"... desencadeados pela falta de zelo da própria autora, não havendo como imputar a responsabilidade à ré, não havendo fundamento para a procedência dos pedidos, inclusive, porque sequer a propriedade do aparelho

formação da culpa, já que a preventiva foi decretada no dia 09 de setembro de 2012 e, desde então, não existiriam fatos novos que a justifique... O argumento do HC também não foi acolhido pelo órgão julgador, o qual destacou que, nesse sentido, a necessidade da segregação está" suficientemente demonstrada ", pela gravidade concreta do delito, capaz... Segundo o HC, existe um suposto constrangimento ilegal, em razão da ausência de requisitos que motivem a custódia cautelar, diante da falta de contemporaneidade para a manutenção e excesso de prazo na

Ausência de culpa exclusiva do autor nem culpa concorrente. Quantum indenizatório fixado segundo os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Redução. Impossibilidade... No entendimento do magistrado, foi demonstrada a omissão voluntária, o nexo de causalidade, a culpa e o prejuízo, portanto a clínica deve reparar o dano... III - In casu, não há se falar em culpa exclusiva do autor, tampouco em culpa concorrente, pois ele estava em tratamento psiquiátrico, portanto, toda a responsabilidade era da clínica

Apontou que tal critério, contudo, nos termos do que estabelece § 1º do próprio dispositivo, não se aplica quando demonstrada a inexistência do nexo causal entre a patologia apresentada e a atividade exercida... Argumenta que a doença que acomete a autora não pode ser reconhecida como ocupacional por não gerar incapacidade laborativa... configuração do dano extrapatrimonial "necessita de prova robusta e inequívoca que comprove a existência de seus pressupostos básicos, quais sejam: (i) a efetiva existência de ação ou omissão, (ii) o dolo ou culpa

“Pelas provas produzidas nos autos, restou cabalmente demonstrada a culpa da Eletropaulo, pois tem o dever de fiscalizar e manter em ordem a área de servidão administrativa sob sua responsabilidade, sendo... “A culpa exclusiva da vítima deve ser afastada, pois conforme demonstrado, o local não contava com elementos mínimos de segurança, sendo certo que possibilitou a entrada de uma criança de 10 de idade que... concreto, com a verificação se o serviço foi corretamente prestado e se há nexo de causalidade entre o dano e a ausência de atuação do ente público

“Pelas provas produzidas nos autos, restou cabalmente demonstrada a culpa da Eletropaulo, pois tem o dever de fiscalizar e manter em ordem a área de servidão administrativa sob sua responsabilidade, sendo... “A culpa exclusiva da vítima deve ser afastada, pois conforme demonstrado, o local não contava com elementos mínimos de segurança, sendo certo que possibilitou a entrada de uma criança de 10 de idade que... concreto, com a verificação se o serviço foi corretamente prestado e se há nexo de causalidade entre o dano e a ausência de atuação do ente público

com o distrito da culpa não são hábeis a justificar a imposição da medida extrema. 5... AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... Além disso argumentos genéricos quanto à possível reiteração na prática delitiva - mormente em se considerando a ausência de registros criminais anteriores em desfavor do réu - e à ausência de vínculo

da razoabilidade e proporcionalidade" A ementa recebeu a seguinte redação: "Apelação cível Recurso adesivo Ação de indenização por danos morais Negligência da clínica Dever de reparar reconhecido Ausência de culpa... aceitava a dieta A clínica interpôs recurso de apelação ao alegar que as provas produzidas em audiência demonstram que a culpa foi exclusivamente do paciente, não havendo assim nexo de causalidade Segundo... a omissão voluntária, o nexo de causalidade, a culpa e o prejuízo, portanto a clínica deve reparar o dano Quanto à quantia da indenização, o juiz afirmou que "a sentença não merece reparos, sendo a importância