Art. 6, § 1 da Lei de Criacao da Agencia Nacional de Aviacao Civil em Notícias

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS PORTARIA N. 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 Divulga, para o ano-base 2016, nos termos da... Portaria nº 301/SAC, de 11 de dezembro de 2014, a conversão cambial do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825 , de 23 de agosto de 1999, para a moeda corrente nacional... Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2016 (*) Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO N. 5.299, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário... Seção 1, p. 6, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI COMPLEMENTAR N. 158 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63 , de 11 de janeiro de 1990

Como também levar a votação o Projeto de Lei que susta o Art. 13 da Resolução nº 400 , da Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC... Mais uma vez, trata-se de transferência abusiva dos riscos para o consumidor. 2) BAGAGENS E AS NOVAS CONDIÇÕES GERAIS DE TRANSPORTE AÉREO APROVADAS PELA ANAC A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC... Trata-se de uma indevida exceção ao princípio da reparação integral de danos, consolidado no ordenamento jurídico brasileiro por força do art. 6o , VI , do CDC

Como também levar a votação o Projeto de Lei que susta o Art. 13 da Resolução nº 400 , da Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC... Mais uma vez, trata-se de transferência abusiva dos riscos para o consumidor. 2) BAGAGENS E AS NOVAS CONDIÇÕES GERAIS DE TRANSPORTE AÉREO APROVADAS PELA ANAC A Agencia Nacional de Aviacao Civil – ANAC... Trata-se de uma indevida exceção ao princípio da reparação integral de danos, consolidado no ordenamento jurídico brasileiro por força do art. 6o , VI , do CDC

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N. 1.067, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Disciplina a delegação da competência para licitação... 32 e acrescenta o § 7º do art. 58 e os §§ 6º e 7º do art. 68 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução n. 02 /2015... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL PORTARIA N. 4, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Aplica à empresa PLANALTO SERVICE LTDA a penalidade de impedimento de licitar e de contratar

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N. 1.067, DE 17 DE JUNHO DE 2016 Disciplina a delegação da competência para licitação... 32 e acrescenta o § 7º do art. 58 e os §§ 6º e 7º do art. 68 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução n. 02 /2015... com a União, e descredenciamento no SICAF, por 6 (seis) meses

1º da Lei nº 12.096 , de 24 de novembro de 2009, ou do art. 4º da Lei nº 12.409 , de 25 de maio de 2011... Câmara dos Deputados), que"Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313 , de 23 de dezembro de 1991, que 'Restabelece princípios da Lei nº 7.505 , de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de... Mercante - AFRMM previsto no art. 17 da Lei nº 9.432 , de 8 de janeiro de 1997

27, c/c os arts. 30, 31 e 32 da Lei 8.666/1993”... Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir Fonte: Agência Senado... 45 , § 1º , da Lei 12.462 /2011

O TCU apreciou relatório de auditoria de conformidade realizada na Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP/MTPA), com o objetivo de avaliar a execução das... CCJ aprova fim de incidência da Lei Kandir Fonte: Agência Senado. CCJ aprova tipificação do crime de porte de arma branca Fonte: Agência Senado... 9º , incisos I e II , e §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 8.666 /1993

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL RESOLUÇÃO N. 434, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008, e nº 400, de 13 de dezembro... RESOLUÇÃO N. 435, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Aprova a Emenda nº 03 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119. Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 105, sexta-feira, 30 de junho de 2017... Comissão aprova mudanças no Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil Fonte: Câmara Notícias