DOUInforme 21.01.2016

Brasília, 21 de janeiro de 2016.

Atos do Poder Executivo

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA N. 28, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o Núcleo de Assessoramento Jurídico ao Exército Brasileiro da Consultoria-Geral da União - NAEX/CGU/AGU e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Direito e Justiça. Administração Pública.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS

PORTARIA N. 97, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Divulga, para o ano-base 2016, nos termos da Portaria nº 301/SAC, de 11 de dezembro de 2014, a conversão cambial do adicional tarifário instituído pela Lei nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para a moeda corrente nacional.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Transporte e Trânsito. Tributação.

MINISTÉRIO DA DEFESA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA NORMATIVA N. 1/GAP/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Portaria Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Segurança Pública.

PORTARIA NORMATIVA N. 3/GAP/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2016

Relaciona os cargos privativos de Oficial-General.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Segurança Pública.

PORTARIA NORMATIVA N. 6/GAP/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre o estabelecimento de Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para produtos de defesa comuns às Forças Armadas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Segurança Pública.

PORTARIA NORMATIVA N. 9/GAP/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Aprova o Glossário das Forças Armadas - MD35-G-01 (5ª Edição/2015).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Segurança Pública.

PORTARIA NORMATIVA N. 10/GAP/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Aprova os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para Hospital de Campanha das Forças Armadas.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Administração Pública. Segurança Pública.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA DE ADUANA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

PORTARIA N. 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Estabelece Parâmetros no Siscomex Carga para o Registro e Alteração do Boletim de Carga e Descarga.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Transporte e Trânsito. Tributação. Indústria e Comércio.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N. 524, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Esclarece e dispõe sobre critérios adicionais relacionados ao art. 37 da Resolução CNSP n.º 168, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Trabalho e Previdência.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO - RDC N. 58, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Altera a Resolução - RDC n.º 302, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 25, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Saúde Pública.

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

PORTARIA N. 56, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 29.000 - Defensoria Pública da União - referente ao exercício financeiro de 2016 com os valores estabelecidos no anexo I dessa Portaria.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

Atos do Poder Judiciário

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 6 DE 19 DE JANEIRO DE 2016 (*)

Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 10/2016, p. 3, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

(*) Em razão de erro material contido na Portaria de 6 de 19 de Janeiro de 2016, publicado no Diário de Justiça Eletrônico nº99/2016, de 20 de janeiro de 2016, referida portaria será republicada na presente data.

Tags: Saúde. Administração Pública. Organização Judiciária.

DIRETORIA-GERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA DIRETORIA-GERAL N. 2 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o artigo 9º da Instrução Normativa n. 24, de 10 de dezembro de 2013.

Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 10/2016, p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

EDITAL N. 1/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE

Torna pública a existência de vaga no Órgão Especial do TRF3, decorrente do término do mandato do Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES, em 26 de fevereiro de 2016, eleito para o biênio 2014-2016, a ser provida por votação secreta, entre os membros do Tribunal Pleno não integrantes do Órgão Especial.

Fonte: eDJF3, Edição n. 14/2016, p. 20, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

CONVOCAÇÃO N. 1597334/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE

Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais deste Tribunal, para a Sessão Plenária Extraordinária Solene, destinada à Cerimônia de Posse dos Novos Dirigentes da Corte, eleitos para o biênio 2016/2018, a se realizar no dia 22 de fevereiro de 2016, às dezessete horas, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Plenário "Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira", Palácio 9 de Julho - Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera, Capital.

Fonte: eDJF3, Edição n. 14/2016, p. 21, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

CONVOCAÇÃO N. 1597232/2016 - PRESI/DIRG/SEJU/UPLE

Convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais deste Tribunal, para a Sessão Plenária Extraordinária Solene, a se realizar em 19 de fevereiro de 2016, às dezessete horas, no Edifício Cetenco Plaza, Torre Sul, 14º andar, Avenida Paulista, nº 1842, Cerqueira César, Capital, destinada a dar posse aos Excelentíssimos Desembargadores Federais WILSON ZAHUY FILHO, ANA LÚCIA JORDÃO PEZARINI, NELSON DE FREITAS PORFÍRIO JÚNIOR, VALDECI DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO DELGADO, à vista das nomeações constantes de Decretos de 15 de janeiro de 2016, publicados no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de janeiro de 2016.

Fonte: eDJF3, Edição n. 14/2016, p. 21, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 1344, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições da Divisão de Arquitetura e suas subunidades.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 1, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.

PORTARIA N. 50, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre delegação da coordenação do Comitê Gestor do CEDUCORP/JF4R ao Vice-Diretor da EMAGIS.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 6, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Administração Pública. Educação e Cultura.

RESOLUÇÃO N. 123, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre alterações na estrutura da Divisão de Arquitetura do TRF da 4ª Região.

Fonte: eDJF4, (Ed. Adm.), p. 7, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

Tags: Organização Judiciária. Administração Pública.

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