Assistência E/ou Representação em Notícias

Pimentel e Guilherme Menezes de Andrade, representando o governador Rui Costa; deputado estadual pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Isauro Calais; conselheira e vice-presidente da Fundação de Assistência... A representação mineira contará com a atuação dos defensores públicos Péricles Batista da Silva (coordenador) e Adail Martins e a representação baiana, os defensores públicos Hélia Barbosa e Raul Palmeira... das Instituições e que são dirigidos aos Tribunais Superiores A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Defensoria Pública da Bahia inauguraram, no dia 30 de agosto (quarta-feira), o Escritório de Representação

O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS... Ocorre que a Lei nº 13.467 /17, a chamada reforma trabalhista, apresenta uma série de mudanças no direito sindical que dizem respeito negociação coletiva e representação sindical... Dessa forma, advogados, estudantes e sindicalistas poderão debater o tema no evento “Negociação Coletiva e Representação Sindical na Reforma Trabalhista” no dia 13 de agosto às 18h, no Auditório do 2º

Em março de 2022, o escritório ingressou com requerimento administrativo de benefício previdenciário junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , em representação aos interesses de pessoa não... Social e dá outras providências - que define pessoa com deficiência para fins de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, in verbis: Art. 20... segurada, com 47 anos de idade e portadora de cardiopatia hipertensiva, com o objetivo de obter a concessão em favor desta do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social à Pessoa com

O descumprimento das medidas de prestação de contas sujeitará os infratores a responder por ação judicial proposta pelo Ministério Público, que poderá atuar de ofício, a requerimento ou representação de... O projeto original cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social, que permite a pessoas físicas e jurídicas deduzirem do IR os valores doados para organizações de assistência social autorizadas... As medidas podem representar um retrocesso para a Política Nacional de Assistência Social e colocar em risco a descentralização das ações de assistência social prevista na Constituição Federal , disse

Já a deputada Amália Santana avaliou como positiva a realização da audiência pública e sugeriu a participação das representações sociais na elaboração do Orçamento no próximo semestre a fim de garantir... Participaram com sugestões a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), Divina Erli de Carvalho e a Secretária Estadual do Trabalho e Assistência Social (... atendimento ao requerimento da deputada Amália Santana (PT) a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo realizou na tarde desta quinta-feira, 30, uma audiência pública para discutir a política de Assistência

O descumprimento das medidas de prestação de contas sujeitará os infratores a responder por ação judicial proposta pelo Ministério Público, que poderá atuar de ofício, a requerimento ou representação de... O projeto original cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social, que permite a pessoas físicas e jurídicas deduzirem do IR os valores doados para organizações de assistência social autorizadas... “As medidas podem representar um retrocesso para a Política Nacional de Assistência Social e colocar em risco a descentralização das ações de assistência social prevista na Constituição Federal”, disse

O descumprimento das medidas de prestação de contas sujeitará os infratores a responder por ação judicial proposta pelo Ministério Público, que poderá atuar de ofício, a requerimento ou representação de... O projeto original cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social, que permite a pessoas físicas e jurídicas deduzirem do IR os valores doados para organizações de assistência social autorizadas... As medidas podem representar um retrocesso para a Política Nacional de Assistência Social e colocar em risco a descentralização das ações de assistência social prevista na Constituição Federal , disse

A reforma brasileira, segundo ele, precisa responder ao fortalecimento da representação política e dos partidos... Pestana participa de seminário promovido pela Comissão Especial da Reforma Política em parceria com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência... "É preciso aproximar a sociedade da representação política em um país onde 70% dos brasileiros não lembra em quem votou um ano depois. Quem não lembra não cobra", observou

No texto do relatório final, a defesa da adoção de medidas que contemplem a assistência religiosa como estratégia de ressocialização nos presídios e também de recuperação de dependentes químicos... Igualmente integram o grupo das comissões temporárias da Assembleia, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e as comissões de representação externa... Instalação em 2017 No segundo semestre, foram instaladas cinco comissões temporárias, sendo três comissões especiais, uma CPI e uma comissão de representação externa

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem... Na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 51, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional) pedia a declaração de validade do Acordo de Assistência Judiciária