Deputado diz que reforma em sistema eleitoral deve fortalecer representação política

O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirmou, em seminário sobre sistemas eleitorais, que o Brasil deve estabelecer objetivos claros para sua reforma eleitoral, uma vez que não existe um sistema ideal. A reforma brasileira, segundo ele, precisa responder ao fortalecimento da representação política e dos partidos.

"É preciso aproximar a sociedade da representação política em um país onde 70% dos brasileiros não lembra em quem votou um ano depois. Quem não lembra não cobra", observou. Sobre o sistema partidário, ele disse que a atual fragmentação, com 28 partidos representados no Congresso Nacional, compromete a qualidade da governança, dando margem ao presidencialismo da cooptação.

Sistemas complexos
Marcus Pestana participa de seminário promovido pela Comissão Especial da Reforma Política em parceria com Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea). Em um painel sobre voto distrital, proporcional ou misto, especialistas dos Estados Unidos, da França e da Alemanha falaram sobre os sistemas eleitorais de seus países. Todos disseram tratar-se de sistemas complexos, que podem servir apenas de inspiração para o Brasil.

O ministro-conselheiro da Embaixada da Alemanha, Christoph Bundscherer, por exemplo, explicou que no país europeu a cédula de votação tem dois campos. Como primeiro voto, o eleitor escolhe o candidato para representar o seu distrito eleitoral, em vagas que compõem metade dos 598 assentos do parlamento alemão. A outra metade é definida pelo voto em legenda. "Se um partido obtiver 40% dos votos em legenda, ele terá 40% dos assentos no parlamento. O eleitor tem liberdade de dar seu primeiro voto em um partido e o segundo em outro partido, o que complica o sistema eleitoral", explicou.

O seminário continua no plenário 2.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcia Becker

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