Ato de Secretário de Estado em Notícias

A cerimônia de entrega contou ainda com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais, entre eles o secretário de estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, o secretario... O ato, realizado no Palácio dos Leões, contou com a presença do governador Flávio Dino... de atração de investimentos para o estado

decisão ainda definiu que a determinação da multa ocorre sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, tudo nos termo do disposto no artigo 536 do Código de Processo Civil ao secretário de Estado... fim de que o agente público execute os atos de cumprimento do acordo, livremente pactuado e devidamente homologado com o Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN... de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Leonardo Sá (PR), que solicita ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a criação do Núcleo de Apoio às Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas do Bullying, Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa... e Agressões Físicas nas escolas da rede pública do estado do Maranhão... Em suas redes sociais, o deputado fez uma publicação descrevendo cada ato de violência citado na indicação, e destacou que o intuito é prevenir e proteger as crianças, adolescentes e jovens dentro das

Teve seis mandatos consecutivos e foi secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina... Ele já atuou como Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2003 à 2006... A SAL tem como objetivo coordenar e supervisionar a elaboração de projetos de lei, decretos de caráter geral e outros atos normativos de interesse do Ministério

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública... Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram... Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato

Respectivamente, o novo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macêdo Sobral (que também acumulará a pasta da Agricultura), e o novo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos... O momento de dificuldade financeira também é um motivo de preocupação para o novo secretário de estado da Fazenda, que terá no esforço e aplicação de sua equipe a ferramenta para enfrentar o desafio... Desafios Para o novo secretário de Estado do Planejamento, José Macêdo Sobral, o foco é o cumprimento da missão desta administração em continuar promovendo as transformações que a sociedade sergipana necessita

de estado, secretário-adjunto, procurador-geral de Justiça, procurador-geral do Estado, defensor público geral, presidentes, superintendentes e diretores de órgãos da administração pública direta e indireta... Complementar Federal nº 135, de 4 de junho de 2010, Lei da Ficha Limpa Federal, fica vedado a nomeação para cargos efetivos, em comissão ou com gratificação de função, abrangendo cargos de chefia, secretário de estado... Na ocasião, Liziane assinou documento testemunhando o ato

O deputado Marco Aurélio asseverou que o secretário Carlos Lula é merecedor desse ato de solidariedade, para que se reponha a verdade... (PC do B), Julião Amin (PDT), o ex-secretário chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema e o ex-secretário de Articulação Política... de desagravo ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acusado pelos adversários do governo de haver cometido suposta fraude a uma licitação na UPA de Chapadinha

Yglésio (PDT) participou de uma audiência com o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, na tarde de terça-feira (1)... ato que fuja do padrão de procedimento... “Quando a pessoa está devendo R$ 1 mil e pode restabelecer sua vida financeira com uma ação do estado, nós não damos espaço para o crime”, exemplificou

Quanto ao primeiro ponto, lembrou que o Supremo possui decisões no sentido de que os cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou Secretário Municipal, não se submetem às hipóteses da... Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram... Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 27605 para suspender os efeitos da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou o afastamento de Rodrigo Busato do cargo de secretário