Bloqueio de Pensão Alimentícia em Notícias

alimentícia... alimentícia há mais de três meses... exaurir todas as demais possibilidades, deferiu medidas coercitivas determinando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do pai de uma criança que se negava a quitar débitos relativos a pensão alimentícia

O caso chegou à Justiça, em junho de 2016, quando a mãe de uma menina de 11 anos propôs ação de execução de alimentos, alegando que o pai da criança encontrava-se em débito com a pensão alimentícia há... alimentícia... exaurir todas as demais possibilidades, deferiu medidas coercitivas determinando a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do pai de uma criança que se negava a quitar débitos relativos à pensão alimentícia

Também em setembro, a Justiça na Capital ordenou o bloqueio, cancelamento e apreensão do passaporte de outro devedor de pensão alimentícia. Fonte: Defensoria - SP... Para compelir devedores de pensão alimentícia a pagarem os valores devidos, decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de SP, ao menos em Santos e na Capital, determinaram a suspensão... Em Santos, a mãe de um adolescente de 15 anos, cuja guarda é do pai, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela Justiça visando obrigá-la a pagar a pensão alimentícia que deve ao filho

Para compelir devedores de pensão alimentícia a pagarem os valores devidos, decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de SP, ao menos em Santos e na Capital, determinaram a suspensão... Em Santos, a mãe de um adolescente de 15 anos, cuja guarda é do pai, teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela Justiça visando obrigá-la a pagar a pensão alimentícia que deve ao filho... Soares citou diversos autores que defendem a possibilidade de suspensão da licença para dirigir veículos automotores e apontou que, no caso da dívida de pensão alimentícia, o que está em jogo é o direito

Divorciado, pai de dois filhos menores e labutando para sair do sufoco financeiro, ele foi logo disparando a pergunta que tanto o angustiava: Doutora, tenho que pagar pensão alimentícia em cima do meu

O., diretor da empresa Moura Transportes, por não pagar a pensão alimentícia de seus filhos G. O.S. e D.O., ambos menores... A mãe dos jovens requereu o desconto na folha de pagamento de R. e o bloqueio de suas contas bancárias, pleitos acolhidos pela magistrada... No entanto, segundo Alessandra, a pena não exclui o verdadeiro objetivo da execução que é o de receber a verba alimentícia. Fonte: TJGO

Destacou ainda que o tratado internacional preserva a regra possibilidade/necessidade na fixação da pensão alimentícia, princípio observado pela justiça brasileira... O objetivo dos acordos é assegurar a eficácia da cobrança internacional de pensão alimentícia, por meio do estabelecimento de um sistema abrangente de cooperação entre as autoridades para garantir o reconhecimento... O governo brasileiro assinou o texto com algumas ressalvas, com a diferenciação para normas de pagamento de pensão alimentícia para maiores incapazes e idosos

Os acordos foram assinados em 2007 pelo Brasil.O objetivo dos acordos é assegurar a eficácia da cobrança internacional de pensão alimentícia, por meio do estabelecimento de um sistema abrangente de cooperação... Destacou ainda que o tratado internacional preserva a regra possibilidade/necessidade na fixação da pensão alimentícia, princípio observado pela justiça brasileira.Couto defendeu, inclusive, uma aplicação... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o texto de acordo celebrado em Haia para facilitar o pagamento de pensões alimentícias entre parentes que não vivem

Embora em prisão domiciliar, o pai não pagou a pensão alimentícia, foi quando a mãe requereu ao juízo o prosseguimento do processo de cumprimento de sentença com medidas de bloqueios do patrimônio do devedor... Segue notícia na íntegra: […] COVID-19: TJPR autoriza a expropriação de bens de um devedor de pensão alimentícia... Entenda o caso O pai deixou de pagar o acordo da pensão alimentícia dos seus três filhos e foi decretada a sua prisão domiciliar em razão da pandemia de COVID-19. Advogado Familiar

Em outra decisão, o TJRS determinou o bloqueio de cartões de crédito, uma vez que o processo tramitava há nove anos sem o adimplemento da dívida alimentar... Lembre-se que a pensão é um direito de seu filho (a), por isso não é justo que você "abra mão" dele. Procure uma advogada da sua confiança... fato perderam o emprego e estão com dificuldades financeiras – o que não justifica a interrupção do pagamento, uma vez que os filhos precisam continuar comendo, pagando mensalidade da escola e, sem a pensão