Buraco em Calçada em Notícias

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  • Teto salarial e buraco na calçada estão na pauta das turmas do STJ nesta terça

    Notícias02/02/2016Consultor Jurídico
    Buraco na calçada A 2ª Turma deve julgar também recurso ( REsp 1.330.060 ) interposto por um professor da Universidade de Brasília (UnB) que pede indenização ao Distrito Federal por conta de um buraco... na calçada perto da casa dele, com mais de um metro de profundidade... Devido à ausência de sinalização e iluminação, o professor caiu no buraco, o que causou escoriações nas mãos e fortes dores no tórax
  • Queda em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente

    Notícias04/10/2011Direito Legal
    Segundo consta da petição inicial, A.R.N.S afirma ter caído em um buraco na calçada, em frente ao imóvel de A.F.C. e que, em decorrência da queda, ficou impossibilitada de exercer suas atividades profissionais... =0px');" id="fontLink"> Tags calçada queda tjsp A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que julgou improcedente pedido formulado por professora que caiu em calçada... câmera - exercicios - imposto Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade Justiça do Trabalho reconhece vínculo de PM como segurança particular de condomínio Queda em buraco
  • Queda em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente

    Notícias30/09/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    Segundo consta da petição inicial, A.R.N.S afirma ter caído em um buraco na calçada, em frente ao imóvel de A.F.C. e que, em decorrência da queda, ficou impossibilitada de exercer suas atividades profissionais... A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que julgou improcedente pedido formulado por professora que caiu em calçada e lesionou a perna... improcedente pelo juiz Eurípedes Gomes Faim Filho, da 1ª vara cível de São Vicente, com a fundamentação de fragilidade probatória, uma vez que as provas trazidas aos autos demonstram a existência do buraco
  • Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

    Notícias19/07/2023Paulo Antonio Papini
    Narram os autos que a autora da ação voltava da padaria em direção a sua casa quando tropeçou e caiu na calçada em frente a um imóvel pertencente à construtora e que apresentava diversos buracos e desníveis... A empresa contestou a ação, sustentando que a conservação da calçada compete exclusivamente ao Município... O juiz ressaltou, ainda, que a livre circulação de pessoas com a devida segurança é garantida por lei, e isso inclui a boa conservação das calçadas
  • Homem torce o tornozelo em buraco e é indenizado por danos morais

    Notícias30/01/2018Matheus Moreno Coleoni
    Quantas vezes não se faz necessário verdadeiros malabares para desviar de buracos na pista de rolamento (rua) ou mesmo em calçadas... Não são raras as vezes que se noticia que fulano caiu com a moto por causa de um buraco na rua, ou que fulana tropeçou em calçada e torceu o tornozelo,etc... O homem seguia normalmente na via quando foi surpreendido com um grande buraco na rua vindo a cair nele e torcer o tornozelo
  • Obras enchem calçadas de SP de buracos

    Notícias11/12/2011Estadão
    Enquanto a cidade se verticaliza, pedestres precisam desviar de buracos e andar pelo meio-fio... Na Avenida Ordem e Progresso, na Barra Funda, zona oeste, a construção de um hotel de 16 andares esburacou a calçada... "Já vi crianças quase serem atropeladas porque não podem andar na calçada", critica a aposentada Zumira da Mota, de 65 anos
  • Município condenado por queda de pedestre em calçada

    Notícias20/01/2017Correio Forense
    A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas... Já a Prefeitura alegou que a responsabilidade de conservação do passeio público é do proprietário do imóvel, que buracos e desníveis em calçadas existem em qualquer cidade do Brasil... O caso Segundo a pedestre, enquanto caminhava no centro de Porto Alegre, na Rua Voluntários da Pátria, se deparou com buracos e lajotas soltas na calçada, vindo a cair e sofrendo fratura na perna esquerda
  • Município condenado por queda de pedestre em calçada

    Notícias20/01/2017Âmbito Jurídico
    A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas... Já a Prefeitura alegou que a responsabilidade de conservação do passeio público é do proprietário do imóvel, que buracos e desníveis em calçadas existem em qualquer cidade do Brasil... O caso Segundo a pedestre, enquanto caminhava no centro de Porto Alegre, na Rua Voluntários da Pátria, se deparou com buracos e lajotas soltas na calçada, vindo a cair e sofrendo fratura na perna esquerda
  • Projeto determina o conserto de ruas e calçadas depois de obras

    Notícias25/06/2019Câmara dos Deputados
    Segundo o autor, deputado Célio Studart (PV-CE), são comuns as reclamações de cidadãos quando essas empresas deixam buracos em vias ou calçadas após a execução de obra ou reforma... O Projeto de Lei 2665/19 determina que concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços restaurem vias e calçadas que danificarem na execução do trabalho
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