Cálculo da Dívida em Notícias

Com relação ao objetivo principal, que é o cálculo da dívida, Munir Lourenço argumentou que a Federação da Agricultura do Estado vai disponibilizar um software para a simulação do cálculo de atualização... ligados ao setor produtivo do Estado do Amazonas, o consultor do crédito rural da Federação da Agricultura do Ceará, Edivaldo Santos Brito, deu explicações da metodologia utilizada pelo Basa para o cálculo da dívida... da dívida agrária dos produtores rurais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que suspende a forma de cálculo do desconto na dívida dos... Dívida dos estados A renegociação das dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a União foi autorizada pela Lei Complementar 148 /14, que prevê a troca do índice de IGP-DI mais 6% a... A forma de cálculo do desconto está no Decreto 8.616/15 e aplica uma fórmula que usa a Selic acumulada de forma composta (juros compostos, ou juros sobre juros)

das parcelas da dívida repactuada... FT/CR Leia mais: 27/4/2016 - STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados... Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os Estados de Pernambuco, Mato Grosso, para o Distrito Federal e para o Município de Bauru impedindo a União de lhes impor sanções no caso de alteração no cálculo

O advogado Euclides Ribeiro Junior, que representa o Grupo Busscar, pediu que fosse feito um cálculo estimado do total da dívida, para que possa ser apresentada uma proposta... Queremos saber quem vai assumir as dívidas e se a oferta é séria, falou. (Número do processo não informado pela fonte oficial)... Na audiência do TRT-SC, Euclides pediu que os advogados dos trabalhadores apresentassem um cálculo, o mais próximo possível da realidade, do valor devido, com cada verba discriminada - salários atrasados

O advogado Euclides Ribeiro Junior, que representa o Grupo Busscar, pediu que fosse feito um cálculo estimado do total da dívida, para que possa ser apresentada uma proposta... "Queremos saber quem vai assumir as dívidas e se a oferta é séria", falou... Na audiência do TRT-SC, Euclides pediu que os advogados dos trabalhadores apresentassem um cálculo, o mais próximo possível da realidade, do valor devido, com cada verba discriminada - salários atrasados

Dívida dos estados O Projeto de Decreto Legislativo 315/16 suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com o Tesouro Nacional... A renegociação das dívidas está prevista na Lei Complementar 148 /14, mas até agora não foi fechada... Um dos pontos negociados é o alongamento da dívida por mais 20 anos, ponto que não consta da legislação e precisaria de nova lei

Para corrigir essas distorções e tornar viável o pagamento das dívidas de estados e municípios, em 2014, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar Nº 148 , estabelecendo um desconto, cujo cálculo... Por não concordar com a Selic Capitalizada para o cálculo do débito, o Governo do Estado não assinou o novo contrato, optando por pagar a dívida pelos parâmetros legais estabelecidos na Lei Complementar... Mas caso o Supremo decida manter a decisão do ministro Fachin, então o Estado terá que abandonar essa via e optar pelo ajuizamento de uma ação ordinária para discutir e questionar os critérios de cálculo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na última quarta-feira de abril (27) uma possível mudança no cálculo da correção de dívidas dos estados com a União... A lei fala que a dívida será indexada pela Selic "acumulada" para calcular os débitos... A renegociação das dívidas está prevista em Lei Complementar [148/14], mas até agora não foi fechada

A discordância central apresentada pelo Estado na ação judicial se dá exatamente neste ponto, onde, para conceder o desconto, a União se utiliza do cálculo com a Selic capitalizada e os estados alegam... Mandato de Segurança ajuizado por pelo menos sete estados brasileiros, entre os quais o Rio Grande do Sul, questionando a aplicação, pelo Governo Federal, dos juros no contrato de renegociação das dívidas... Entenda o caso A Lei Complementar 148 mudou os indexadores da dívida com a União, trocando o IGP-DI + 6% (no caso do RS) pelo IPCA+ 4% limitada à taxa Selic, considerado a partir de janeiro de 2013

presença de representações dos estados do RS, SC e MG, e foi confirmada logo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar por 60 dias o julgamento das ações que requisitavam a mudança no cálculo... anunciou, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a realização de um encontro interestadual no dia 13 de junho, em Porto Alegre, para discutir os próximos passos na mobilização pela renegociação da dívida... Com a decisão tomada pela corte, seguem valendo os efeitos das ações liminares impetradas pelo Rio Grande do Sul e outros estados questionando a cobrança da dívida pelo critério de juros compostos – tendo